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Guarda Fiscal

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Coleção, Armando Terra.

 

A Guarda Fiscal era uma força paramilitar portuguesa, responsável pela alfândega, imigração, cobrança de taxas, e outras tarefas de lei. A Guarda Fiscal foi criada no dia 17 de setembro de 1885, quando guardas de barreira saíram da existente guarda real da polícia. Esta nova formação foi atribuída diretamente à alfândega e à cobrança de taxas. Interessantemente, a Guarda Fiscal podia alternar entre duas agências, ambas em tempo de paz e em tempo de guerra. Durante o período de paz, a Guarda Fiscal cairia sobre as direções e autoridade do ministro das Finanças português. Subsequentemente as unidades de combate seriam mandadas para proteger a fronteira com países vizinhos. Finalmente em 1933, a brigada inteira foi desmantelada, sendo renomeada de Brigada de Fiscalização da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Em 2009, a Brigada Fiscal formada previamente foi dividida nas unidades de GNR correntes, sendo estas a Unidade de Ação e Fiscalização e o Controlo Costeiro. Deve ser notado que a GNR é formada por militares e, como tal, está sujeita a estrutura militar e lei militar, ao contrário dos membros da PSP (Polícia de Segurança Pública).

Quando ainda era um rapaz novo, lembro-me de andar pelo “Posto da Guarda Fiscal” em São Roque do Pico. Um edifício de pedra designado “Posto de Despacho”, com portas duplas de madeira abertas na sua entrada, chão de madeira, cinco janelas redondas, torre de cúpula com membranas de proteção contra o tempo, com um peixe decorativo no seu topo. Na maioria das vezes, de mão dada com a minha mãe, nunca realmente parei para dar uma boa olhadela ao seu interior. Apenas visitámos São Roque ou o Cais do Pico para ir ao supermercado, comprar roupa ou ir à farmácia. Os guardas sempre me pareceram intimadores, sendo que não se riam muito, de distintivo ao peito, com o bastão preso ao cinto, uma pistola com cabo de segurança e um coldre incluído. Pensando bem nisto, a boina era bem intimadora, mas com uma aparência muito francesa, na minha opinião. O uniforme da maneira que me recordo era cinzento, com um cinto de cabedal branco, sempre acompanhado de uns sapatos pretos que nunca combinaram, outras vezes com borlas.

Os itens a seguir são da minha coleção.

  1. Capacete Cerimonial da Guarda Fiscal Portuguesa, Fronteira e Alfândega, cerca de 1934- 1970s. Completo com cinto de queixo, insígnia e apoio de cabeça.

2. Guarda Fiscal, Primeiro Crachá de Peito, completo com pino traseiro e orifício, 1965- 1985.

3. Guarda Fiscal, Crachá de Instrutor da Escola de Treino Central, 1989-1993, completo com cinto de cabedal e furo de botão.

4. Guarda Fiscal, Boina, 1960s, completo com raro crachá com Insígnia de Batalhão Nº 1 designado. O Batalhão Nº1 era de Lisboa.

5. Bastão da Guarda Fiscal com depósito, com pega marcada com o acrónimo “GF”, bastante flexível e possivelmente muito doloroso.


Guarda Fiscal

The Guarda Fiscal was a Portuguese paramilitary force, responsible for customs, immigration, taxation, and other law enforcement duties. The Guarda Fiscal was created on the 17th of September 1885, when Barrier Guards left the Royal Guard of the Police. This new formation was tasked directly with customs and taxation. Interestingly, The Guarda Fiscal would alternate between two agencies, both in peace time and wartime. During peace time, The Guarda Fiscal would fall under the direction and authority of the Ministry of Finance. In times of war, The Guarda Fiscal direction and authority came from The Portuguese Armed Forces, when subsequently, combat units would be assembled to defend the border with neighboring countries. Finally, in 1993, the entire brigade was dismantled, newly named The Fiscal Brigade of The Guarda Nacional Republicana (GNR).

Then in 2009, The Fiscal Brigade previously formed in 1993, was further divided into the current units of the GNR, fiscal action unit and coastal control. It should be noted the GNR are military personnel and as such, are subject to military structure and military law, unlike members of the PSP or Public Security Police.

As a young boy, I remember walking by the “Posto Da Guarda Fiscal” in São Roque do Pico. A stone building labelled “Posto de Despacho”, main double wood doors propped open, wood floors, five round top windows, cupola tower complete with weathervane and fish finial. Mostly walked by hand in hand with my mom, never really stopping to a get a good look at the interior. We only visited São Roque or Cais do Pico, to shop at either the supermarket, clothing store or pharmacy. The guards always looked intimidating, not often smiling, breast badge, baton hooked on belt, pistol with safety lanyard, and enclosed holster. Come to think of it, the Kepi hat was really, really intimidating, albeit too French looking for my liking. Their uniforms as I remember, were speckled gray, complete with white leather equipment belt with always nonmatching black dress shoes, sometimes with tassels. To this day, I can’t understand the shoe thing. Everyone knows your belt must match your shoes.

 

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Coleção, Armando Terra.

 

The following items are from part of my collection.

  1. Portugal Guarda Fiscal, Border and Customs Police Ceremonial Casque, Circa 1934-1970’s. Complete with chin strap, insignia and head rest.

2. Guarda Fiscal, First Issue Breast Badge, complete with back pin and eyelet, 1965-1985.

3. Guarda Fiscal, Instructor’s Badge from the Central Training School, 1989-1993, complete with leather strap and button hole.

4. Guarda Fiscal, Kepi Hat, 1960’s, complete with rare No. 1 Insignia Batallion designation. Batallion number 1 was in Lisbon.

5. Guarda Fiscal Baton with Lanyard, Handle embossed with “GF” acronym, very flexible and possibly very painful.

Armando Terra/MS

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