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Primeiro a Islândia, depois Alemanha. Será 2018 o ano em que as mulheres ganharão tanto como os homens?

Os dois países adoptaram legislação para que homens e mulheres possam auferir do mesmo salário no desempenho das mesmas funções.

A partir deste sábado, as grandes empresas alemãs são obrigadas a informar as trabalhadoras de quanto ganham os seus colegas masculinos.

“Se uma mulher souber com certeza que o seu salário é menor do que o auferido por um homem poderá exigir em tribunal que lhe seja pago o mesmo para realizar um trabalho equivalente”, justifica a ministra alemã da Mulher, da Família e da Juventude, Katarina Barley.

“A mulher poderá ainda utilizar a informação na próxima negociação salarial com o empregador, fortalecer a sua posição para exigir uma remuneração mais elevada”, declarou a social-democrata numa entrevista à revista “Emoção”.

Berlim quer lançar as bases para reduzir a diferença salarial entre géneros. A Alemanha é um dos países da União Europeia com maior desfasamento entre géneros, com os homens a receber mais 21% dos que as mulheres, de acordo com dados oficiais.

A chamada “lei para a promoção da transparência nas estruturas salariais” entrou em vigor em Julho, mas a principal ferramenta só será aplicada a partir de sábado. De acordo com a nova legislação, os funcionários têm direito a solicitar informações sobre o salário recebido pelos colegas do género oposto que realizam o mesmo trabalho idêntico.

A lei alemã chega cinco dias depois de, na Islândia, ter entrado em vigor uma outra do mesmo género, mas ainda mais avançada e pioneira, segundo a qual as empresas com 25 trabalhadores ou mais são obrigadas a certificar e provar que pagam salários iguais a homens e mulheres com a mesma função.

Igualdade certificada

A Islândia é o primeiro país do mundo a obrigar a certificação da igualdade salarial, anuncia o Ministério islandês do Bem-Estar.

Aprovada pelo Parlamento em Junho do ano passado, a lei entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2018, mas define prazos para as empresas se adaptarem e ajustarem os salários. O limite é Dezembro de 2021. O certificado deverá ser renovado de três em três anos.

O não cumprimento da lei dará origem a multas várias.

Desde 1961 que a paridade de salários consta da legislação islandesa. Desde então foram sido dados passos para uma consolidação das regras e agora surgiu a certificação.

A Islândia é considerada o país mais avançado do mundo no que se refere a paridade de género, segundo o “The Global Gender Gap Report”, do Fórum Económico Mundial. Em 2016, Portugal ocupava o 31.º lugar, numa lista de 114 países.

No relatório de 2017, o Fórum Económico Mundial concluía que eram precisos mais 200 anos até que as mulheres atingissem a igualdade salarial e de representação no local de trabalho.

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