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Milénio Stadium aproximou-se da comunidade lusófona para saber os seus pontos de vista sobre a legalização da prostituição e os possíveis resultados do ponto de vista económico, social, saúde, segurança e fiscal.

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O assunto ainda é todo ele tabu: a prostituição existe, mas ao abordar o assunto encontrei reações de desconforto, hesitação e até uma certa indignação, na sua maioria. Esta semana o Milénio Stadium aproximou-se da comunidade lusófona para saber os seus pontos de vista sobre a legalização da prostituição e os possíveis resultados do ponto de vista económico, social, saúde, segurança e fiscal.

  • Rui Fernandes

Considera que a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão? Porquê?

Eu acho que sim, já poderia ter sido reconhecida por muitas razōes. É um negócio milionário que está totalmente fora das contas do Governo, gera problemas de segurança pública e individual, as vidas destas mulheres e homens que estão diariamente em risco, há a saúde também a ter em conta e muito mais.

Pensa que o Estado iria beneficiar economicamente com a legalização deste setor?

Sim, como eu disse, há milhōes e milhōes de dólares que circulam todos os dias neste negócio e nada disso passa pelas contas do Governo. Só reconhecendo a profissão, atribuindo direitos e deveres é que o Governo pode beneficiar economicamente. É uma nova indústria oficial que começa a gerar novas receitas para o Estado. Basta vermos o negócio da canábis aqui no Canadá que é muito lucrativo.

Pensa que os sex workers precisam de ser protegidos no sentido dos seus direitos humanos e também usufruir de benefícios fiscais?

Precisam, como qualquer ser humano. Eu penso que os direitos humanos não olham a profissōes ou estatutos. Direitos humanos são de todos e por isso sim, essas pessoas, sejam consideradas profissionais ou não, têm de ser respeitadas. No que toca aos benefícios, penso que devem ter os mesmos direitos que outros trabalhadores, mas não benefícios extra.

Qual o impacto considera que a legalização iria ter na saúde pública?

Penso que é difícil de prever. Por um lado alguns problemas poderiam diminuir por haver mais apoio, por outro iria haver um outro tipo de procura e não sei se seria bom num sentido geral.


  • Vanessa Silva

Considera que a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão? Porquê?

Sim. Porque é uma realidade que se insiste em não ver, e se continuarmos assim os problemas que vêm de lá vão continuar a existir. Se for legalizado é possível haver um controlo muito maior. Os trabalhadores ilegais penso que vão sempre existir, mas haverá um controlo maior.

Pensa que o Estado iria beneficiar economicamente com a legalização deste setor?

Iria sim, há outros países que já legalizaram a prostituição e estão a beneficiar disso há anos. Na Holanda o Estado até conseguiu construir escolas novas e hospitais com essas taxas.

Pensa que os sex workers precisam de ser protegidos no sentido dos seus direitos humanos e também usufruir de benefícios fiscais?

No sentido dos direitos humanos, sim claro. Atualmente eles não têm qualquer tipo de proteção e muitas pessoas acabam por entrar em situaçōes perigosas como as redes de tráfico, violência e às vezes são mortas. E claro, os benefícios fiscais: se é um trabalhador que paga impostos tem direito a receber também.

Qual o impacto considera que a legalização iria ter na saúde pública?

Eu acho que ia ter impacto positivo porque pelo menos se fosse legal eles teriam de obedecer às regras de segurança da atividade. Fazer exames de saúde, estarem protegidos contra doenças sexualmente transmissíveis, algumas delas que já lutamos há muito tempo, como a sida.


  • Amanda De Paula

Considera que a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão? Porquê?

Na minha opinião não deve ser reconhecida como profissão, pois como cristã nosso corpo e sexualidade não devem ser expostos de forma depravada e imoral.

Pensa que o Estado iria beneficiar economicamente com a legalização deste setor?

Sem dúvidas iria se beneficiar, pois será mais uma fonte de arrecadação para o Governo.

Pensa que os sex workers precisam de ser protegidos no sentido dos seus direitos humanos e também usufruir de benefícios fiscais?

Apesar de não concordar com a “profissão” o problema existe e medidas devem ser tomadas, estamos falando de pessoas que têm problemas e necessidades como quaisquer outras, então devem sim ter acesso a medidas do Governo, porém não só – acho que deveria existir recursos de conscientização e apoio a estas pessoas e medidas que ajudassem a saírem deste tipo de vida.

Qual o impacto considera que a legalização iria ter na saúde pública?

Vai depender de cada um, pois sendo ou não uma atividade legalizada, qualquer pessoa tem acesso a saúde pública aqui no Canadá, então a questão na transmissão de doenças, vai depender do cuidado e asseio que cada um tem com sua saúde, e neste caso específico, o cuidado deve ser redobrado, pois todos sabem dos perigos na transmissão de doenças sexualmente transmissíveis.


  • Ana Clara Gonçalvez

Considera que a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão? Porquê?

Sim, eu considero. Porque é uma forma de sustento e os/as profissionais como um todo precisam de receber pelos seus serviços. Eu acredito que seja uma prestação de serviços, inclusive é uma das profissōes mais antigas do mundo, tem de ser respeitada.

Pensa que o Estado iria beneficiar economicamente com a legalização deste setor?

Eu acredito que sim, porque seria uma forma do Estado regulamentar esta indústria. Então é justo para uma parte, que está a prestar o serviço, e para o Governo que está a receber os impostos desta prestação de serviço. Portanto para ambos é benéfico.

Pensa que os sex workers precisam de ser protegidos no sentido dos seus direitos humanos e também usufruir de benefícios fiscais?

É uma profissão arriscada e também que sofre muito preconceito, apesar de ser muito antiga. Então essas pessoas são marginalizadas, infelizmente, e são pessoas que merecem todo o respeito do mundo. Eles devem sim ser protegidos, devem ser olhados com muito cuidado porque é uma profissão muito arriscada. E esse é mais um motivo para a regulamentar e dar apoio aos profissionais. Os benefícios fiscais, a partir do momento que há uma regulamentação, que eles contribuem para os impostos, eles têm direitos como qualquer outro trabalhador.

Qual o impacto considera que a legalização iria ter na saúde pública?

A verdade é que a prostituição sempre existiu e vai existir, então o que poderemos ver é que talvez aumentem os números (de doenças) porque as contagens vão passar a ser oficiais. A procura pelo sistema de saúde penso que vai ser a mesma e que não vá alterar em nada, apenas será de um modo oficial.


  • Sara Ramalheira

Considera que a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão? Porquê?

Eu acredito que a prostituição deve ser legal, como é noutros lugares do mundo. Os profissionais do sexo, homens e mulheres, devem poder trabalhar legalmente e beneficiar da mesma rede de segurança social que os outros trabalhadores. Tornar este trabalho ilegal simplesmente deixa-os sem proteção legal e força-os a situações de trabalho desesperadoras que normalmente não seriam permitidas legalmente.

Pensa que o Estado iria beneficiar economicamente com a legalização deste setor?

Sim. Algumas pessoas ganham mais dinheiro com o trabalho sexual do que com qualquer outro trabalho e o Governo poderia sem dúvida beneficiar economicamente com isso.

Pensa que os sex workers precisam de ser protegidos no sentido dos seus direitos humanos e também usufruir de benefícios fiscais?

Os direitos dos profissionais do sexo devem ser protegidos como os de todas as outras pessoas. Temos de aceitar que prostituição vai sempre existir e quando a forçamos a trabalhar nas sombras só se criam oportunidades para abuso extremo, escravidão sexual, exploração e cada vez mais doenças que se propagam.

Qual o impacto considera que a legalização iria ter na saúde pública?

Primeiro acho que se deve legalizar a prostituição e ver como isso funciona ao longo dos próximos anos. Quais são as experiências dos profissionais que passam a poder trabalhar abertamente, sem que todas as outras coisas que vêm com isso sejam ilegais. Estudar quem usa os serviços das prostitutas. E aí podíamos ter uma ideia mais informada do que agora.


  • Carlos Neves

Considera que a prostituição deve ser reconhecida como uma profissão? Porquê?

Não acho que moralmente seja uma profissão digna, mas temos que ter a consciência de que a prostituição sempre existiu e vai continuar a existir independente da aprovação da legalização. Deste modo penso que o Canadá só tem a beneficiar com a legalização.

Pensa que o Estado iria beneficiar economicamente com a legalização deste setor?

Definitivamente o Estado iria beneficiar imenso. Acabávamos com alguns problemas sociais, tal como alguns problemas judiciais e no topo de tudo ainda se coletava impostos.

Pensa que os sex workers precisam de ser protegidos no sentido dos seus direitos humanos e também usufruir de benefícios fiscais?

Cada um faz as suas decisões consoante aquilo que acha mais correto ou conveniente, a prostituição não é um “serviço de alto risco” essencial como bombeiro, polícia ou até mesmo paramédicos que arriscam todos os dias a sua vida para servir a sociedade. Acho que não seria muito justo colocar profissionais do sexo no mesmo patamar. Por isso na minha opinião, não deve haver benefícios fiscais, pelo contrário, deveria ser cobrada uma taxa extra de higienização e cuidados de saúde. Em relação aos direitos humanos, acho que somos todos iguais e devemos todos ter o direito de usufruir dos mesmos direitos, independentemente da profissão.

Qual o impacto considera que a legalização iria ter na saúde pública?

Penso que poderia ter um impacto muito positivo, mas como disse não acho que essas melhorias devessem sair do bolso do Estado. E acho que deveria haver um reforço rigoroso na higiene, saúde e segurança.

Telma Pinguelo/ MS

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