Temas de Capa

Às armas!… Contra o ‘Covid’ marchar, marchar!…

Com a aproximação do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e das circunstâncias que envolvem o nosso país de hoje, a prosa patriótica habitual e as sonoridades do hino nacional que iremos ouvir, não podem deixar-nos esquecer os desafios que atualmente enfrentamos e aos obstáculos que teremos de ultrapassar.

Longe dos séculos passados e dos discursos épicos camonianos que “As armas e os barões assinalados…” tanto evidenciaram, as “armas” de hoje são as formas de ajudar a combater a propagação desta terrível epidemia que nos assola e que já custou a vida a 1410 portugueses, além de ter infetado 32.500 outros, fazendo da aventura de passarmos “além da Taprobana” uma adversidade difícil de transcender, nomeadamente quando navegamos “em mares nunca de antes navegados”, perante um vírus desconhecido. E os “barões”, “Em perigos e guerras esforçados, Mais do que prometia a força humana”, do nosso ano 20 do século XXI, têm sido os nossos profissionais de saúde e todos aqueles que mais têm contribuído para garantir a nossa segurança, mas cuja dedicação não tem conseguido conter a irresponsabilidade comportamental de muitos dos nossos cidadãos, ao desrespeitarem todas as normas básicas de higiene e segurança antivírus e tornando a “ocidental praia Lusitana” da região de Lisboa o maior foco nacional de infeções, em que cada 10 novos casos de contágio nacional, nove são desta grande região.

Mas se os imperativos nacionais dos nossos dias são diferentes daqueles que inspiraram Luís Vaz de Camões e a sua obra os Lusíadas, a nossa epopeia deste século, para salvar o que resta da nossa depauperada economia pelos efeitos da Covid, não vai deixar de ser coletivamente menos violenta do que outras batalhas da nossa história. No entanto, “se o engenho e a arte” e “o saber de experiência feito” não nos abandonarem e os “deuses” de um Olimpo chamado União Europeia o permitirem, Portugal poderá passar, mais uma vez, o “Cabo das Tormentas”.

E os sinais, embora não definitivos, estão aí!…

Na passada semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, baseada numa proposta de acordo franco-alemão, apresentou aos seus pares, sob a forma de um Fundo de Recuperação, um total de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19. Sublinhou, entretanto, que do montante total de 750 mil milhões de euros, 500 mil milhões serão canalizados para os estados-membros através de subsídios a fundo perdido e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos, acrescentando ainda que “agora é preciso criar bases para o futuro”.

Como o acesso a estes fundos é feito numa base voluntária, ou seja, os estados-membros é que decidem se os solicitam, foi tido em conta o Produto Interno Bruto ‘per capita’ e o nível de dívida dos países tendo, neste caso, Portugal ter sido colocado no grupo de países com um PIB ‘per capita’ abaixo da média da UE e de “dívida elevada”.

Assim e se o entender, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis, perfazendo um total de 26,3 mil milhões de ajuda. Mas há regras a respeitar e os estados-membros não vão poder fazer o que lhes apetece às verbas atribuídas.

Os governos nacionais têm de apresentar os seus planos de recuperação alinhados com as regras das políticas económicas e orçamentais europeias.

De onde vem tanto dinheiro para ajudar a pagar este esforço adicional do orçamento comunitário? Entre empréstimos externos garantidos pela EU, vão ser criados novos impostos sobre os plásticos, serviços digitais, sobre as empresas nacionais, tributação carbónica, etc. Assim e de acordo com este esquema, os países com as contribuições mais elevadas vão acabar por pagar uma parte maior da fatura, o que significa que, em termos proporcionais, irão contribuir com mais do que aquilo que receberão.

Saliente-se no entanto que esta proposta tem de passar ao crivo do Conselho da UE (voz dos governos dos países EU), onde se manifestam “ruidosamente” contra os subsídios a fundo perdido o “bando dos quatro”, não aquele de um período turbulento da história chinesa…, mas a Áustria, a Suécia, a Dinamarca e a Holanda. Se os restantes 23 países da União não forem capazes de dissuadir os outros quatro de mudarem de posição, a UE entrará numa crise profunda! Mas, pelo contrário, se os moldes desta atual proposta da Comissão Europeia se mantiverem, a UE será reabilitada nos princípios da solidariedade que lhe deram origem e os países como Portugal poderão finalmente (se o souberem e se “outros” desastres fraudulentos não os afetarem), tentar acertar o passo com os mais desenvolvidos, mantendo a sua natureza e diminuindo a condição de culpado/vítima da sua própria dependência.

Nessa altura e apesar do longo caminho já percorrido após o 25 de Abril de 1974 e o que ainda falta percorrer, o 10 de Junho terá então um outro significado e Portugal poderá no futuro vir a ser cantado por outros poetas, mas com o mesmo orgulho camoniano.

É preciso acreditar!

Luis Barreira/MS

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