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Alguns dos pequenos senhorios são idosos que precisam do dinheiro para sobreviver

Se é um pequeno proprietário na província de Ontário e está confuso com a nova lei que suspende os despejos temporariamente este artigo é para si. A Landlord’s Self-Help Center (LSHC) é a única clínica comunitária financiada pelo Legal Aid Ontario que fornece serviços exclusivamente para pequenos proprietários em Ontário. O objetivo do LSHC é manter as pessoas informadas sobre as regras entre senhorios e inquilinos. A organização existe desde 1975 e está sediada em Toronto no 55 da University Avenue.

Em declarações ao Milénio Stadium, a organização diz que os idosos que precisam do dinheiro da renda para sobreviver são um dos grupos mais afetados pelos inquilinos que não conseguem pagar a renda. “Muitos dos pequenos proprietários são idosos aposentados que desejam envelhecer na sua propriedade e dependem da renda para sobreviver”, avisa.

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Créditos: DR.

Com a suspensão temporária dos despejos imposta pela província tem sido difícil para os pequenos proprietários residenciais conseguir receber a renda. “Os proprietários de casas muitas vezes tornam-se pequenos proprietários quando decidem alugar uma parte da sua casa para gerar receita adicional para complementar o custo de propriedade da casa. Muitos proprietários acreditam erroneamente que, por causa da nova lei, não podem tomar medidas se o inquilino parar de pagar a renda. No entanto, os senhorios ainda podem emitir avisos de despejo e entrar com os requerimentos no Conselho de Proprietários e Inquilinos para agendar uma audiência de despejo”, explica.

Como o xerife só vai poder dar seguimento ao despejo quando a lei for suspensa, os senhorios devem iniciar os processos o quanto antes porque podem seguir-se meses de espera. “Como há um acúmulo significativo de solicitações que estão a aguardar para serem ouvidas no Conselho de Senhorios e Inquilinos, encorajamos os proprietários a iniciar o processo legal, a notificar a rescisão necessária e a apresentá-la ao Landlord and Tenant Board o mais rápido possível”, refere.

Desde o início da pandemia de COVID-19 que a organização tem tido menos volume de chamadas dos senhorios, algo que pode ser motivo de preocupação. “A mensagem e a orientação do governo provincial não foram muito claras quanto ao que os inquilinos e proprietários foram autorizados a fazer durante a pandemia devido à incerteza. Suspeitamos que os proprietários não estão a tomar as medidas que têm permissão legal”, lamentou. Mas por outro lado, a página oficial da organização que disponibiliza ferramentas úteis para os senhorios foi visualizada mais de 70.000 vezes nos últimos três meses. O site inclui vídeos e podcasts com informações úteis sobre contratos de arrendamento.

Na ótica desta organização, os pequenos senhorios são os mais lesados no universo dos proprietários porque muitos “moram na mesma propriedade que os seus inquilinos” e “dependem do dinheiro da renda para pagar as suas hipotecas e para manter a sua propriedade”. Segundo esta organização a maioria dos pequenos senhorios tem contratos de arrendamento em que as contas, como por exemplo eletricidade e internet, são pagas à parte pelo inquilino. “Mas tudo depende do que é definido no contrato de arrendamento entre as duas partes”, justifica.

Mas o  o incumprimento do pagamento da renda não é o único problema dos senhorios. “Temos tido mais casos de inquilinos que não autorizam o senhorio a entrar na propriedade alugada tal como está estipulado no contrato de arrendamento, rescisão do contrato porque um comprador está a requerer a posse; e rescisão de contrato de arrendamento com base em mútuo acordo”, afirma.

O conselho da organização é para que os senhorios não tentem entrar numa das suas propriedades alugadas durante o estado de emergência “a menos que surja uma emergência”.

Joana Leal/MS

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