Suspensos voos para fora da UE a partir de quarta-feira

O primeiro-ministro António Costa anunciou, esta terça-feira, a suspensão de todas as ligações aéreas para países fora da União Europeia, a partir das 24 horas de quarta-feira. No caso de Portugal, as exceções são apenas os países com comunidades de forte presença portuguesa (Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul) e os de expressão portuguesa.

A decisão foi anunciada no final da reunião, por videoconferência, do Conselho Europeu. António Costa anunciou ainda que, a partir de agora, nos voos que se mantêm haverá controlo de temperatura no embarque e desembarque de passageiros.

Segundo o chefe do Executivo, o Conselho Europeu reafirmou “o princípio a liberdade de circulação entre países da União Europeia”, mantendo-se porém as exceções para os casos em que haja necessidade de o fazer. No caso das fronteiras externas à União, o fecho de ligações aéreas entra em vigor a partir das 24 horas de quarta-feira, “para dar tempo de rotação” – ou seja, permitir a quem está fora regressar ao país de origem.

Estas restrições deverão vigorar em princípio por um período de 30 dias. As exceções são para os países de forte presença da comunidade portuguesa – Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul e para os PALOP (Países de Expressão Oficial Portuguesa). No caso do Brasil, manter-se-ão apenas as ligações ao Rio de Janeiro e São Paulo, suspendendo-se todos os outros para destinos turísticos.

No caso das fronteiras terrestres, a União Europeia aprovou que não haja decisões unilaterais, pelo que qualquer fecho de uma fronteira comum deve ser decidido pelos dois países.

Quanto ao regresso de portugueses que estão atualmente fora do país, o primeiro-ministro garantiu que o Governo está a trabalhar com as diversas embaixadas, mas lembrou que em alguns estados os próprios serviços consulares estão encerrados. No entanto, Costa sublinhou que, nos últimos dias, já foi conseguido o regresso de 408 cidadãos nacionais

Na reunião do conselho europeu desta terça-feira, ficou também acordada a articulação de esforços no sentido de garantir o adequado abastecimento de materiais médicos, nomeadamente ventiladores, entre os países da União, ficando assim as exportações para fora destes sujeitas a regras estritas, parta evitar que hajam carências destes materiais nos estados membros.

JN