Regulador da Saúde recebeu mais de 28 mil reclamações de março a junho

October 21, 2020

A Entidade Reguladora da Saúde recebeu entre março e junho mais de 28 mil reclamações relativas de serviços prestados durante o período de contingência por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o relatório do 1.º semestre relativo ao Sistema de Gestão de Reclamações da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), dos 28.437 processos recebidos, foram identificados 4.109 que se encontravam diretamente ou indiretamente relacionados com a pandemia e o assunto “covid-19”. Os temas mais abordados foram a faturação relacionada com equipamentos de proteção individual e higienização dos estabelecimentos (1.563), as medidas de controlo de infeção não adotadas pelos prestadores (722), o acesso (adiamento, desmarcação, recusa, referenciação) a cuidados de saúde (641) e a assimetria de informação (598).

Quanto à distribuição mensal dos processos recebidos, 8.360 chegaram ao regulador em março, 5.764 em abril, 7.055 em maio e 7.258 em junho.

A “focalização no utente”, o “acesso a cuidados de saúde” e os “cuidados de saúde e segurança do doente” foram os temas mais mencionados nas reclamações de serviços prestados este ano e decididas no primeiro semestre pelo regulador.

No que respeita aos temas, o assunto “covid-19” surge associado a todos os temas disponíveis para classificação dos processos recebidos pela ERS, mas o maior volume está na “focalização no utente” e nas “questões financeiras.

De acordo com o relatório, no tema “focalização no utente”, o direito a tratamento pelos meios adequados, humanamente, com prontidão, correção e respeito foi o assunto mais abordado, com 45,9% das referências.

De seguida, de acordo com os dados revelados pelo regulador, aparece a “delicadeza/urbanidade do pessoal” (34%) e o “direito de acesso ao processo clínico/informação de saúde” (9,5%).

Segundo o relatório, a ERS recebeu no primeiro semestre do ano um total de 46.757 processos, dos quais 41.300 referentes a reclamações, 4.663 a elogios, 645 a sugestões e 149 referentes a processos de classificação mista.

À semelhança das opções de classificação dos processos como “reclamação”, “elogio” e/ou “sugestão”, o sistema permite também selecionar mais do que um tema para cada reclamação e, dentro de cada tema, mais do que um assunto específico.

A “focalização no utente”, o “acesso a cuidados de saúde”, os “procedimentos administrativos”, os “cuidados de saúde e segurança do doente”, os “tempos de espera” e as “questões financeiras” fora os temas mencionados nas reclamações decididas pela ERS no 1.º semestre de 2020.