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Primeiro produto de canábis chega às farmácias em abril

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Crédito: DR.

Tilray já conseguiu aprovação do Infarmed para comercializar flor seca com THC mediante receita. Será vendida em sacos de 15 gramas.

Dois anos depois da entrada em vigor da lei que permite a venda em farmácia de canábis medicinal, o Infarmed aprovou o primeiro produto. Trata-se da flor seca com THC, para ser usada através de vaporização e com indicação terapêutica para seis das sete patologias abrangidas pela lei. Será comercializado pela Tilray, em sacos de 15 gramas e por cerca de 150 euros. A Autoridade Nacional do Medicamento também já aprovou o preço a praticar e o produto vai chegar às farmácias em abril.

“Desde a aprovação em Portugal do quadro legal que teve como objetivo tornar acessível o tratamento com medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, foram submetidos ao Infarmed três pedidos de autorização de colocação no mercado (ACM)”, adianta ao JN a Autoridade Nacional do Medicamento.

Desses três pedidos de ACM, “todos referentes a flor de canábis inteira seca”, um já foi aprovado, confirma ainda o Infarmed. Segundo apurámos, trata-se da preparação “Tilray Flor Seca THC 18”.

PARA SEIS DE SETE INDICAÇÕES

“Esta preparação consiste em flores secas da planta fêmea de Cannabis sativa L. com 18% de delta-9-tetrahidrocanabinol (THC) e <1% de canabidiol (CBD)”, explica o Observatório Português de Canábis Medicinal (OPCM). Ou seja, trata-se de um produto com um nível de THC (a substância psicoativa) indicado para seis finalidades: espasticidade associada à esclerose múltipla ou lesões da espinal medula; náuseas e vómitos (resultante da quimioterapia, radioterapia e terapia de HIV e medicação para hepatite C; estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes oncológicos ou com SIDA; dor crónica (associada a doenças oncológicas ou do sistema nervoso); síndrome de Gilles de la Tourette; e glaucoma resistente à terapêutica.

A flor seca aprovada pelo Infarmed só pode, contudo, ser usada através de vaporização, recorrendo a um dispositivo médico certificado. Apenas não é recomendável para o uso terapêutico em casos de epilepsia, que tem que ser tratada com uma combinação inversa: um valor elevado de CBD e outro quase residual de THC.

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MAIS DOIS PEDIDOS EM ANÁLISE

A multinacional do Canadá, com instalações em Cantanhede, também já conseguiu que o Infarmed aprovasse o preço de venda da “Tilray Flor Seca THC 18”. Segundo apurámos, está tudo a ser preparado para que, em abril, chegue às farmácias portuguesas a primeira preparação de canábis medicinal, mediante receita médica.

Segundo a presidente do OPCM, trata-se de um passo gigante. “Para nós, é excelente. É a melhor coisa que podia ter acontecido”, considera Carla Dias.

O Infarmed está a avaliar ainda outros dois pedidos de ACM. “Estão dependentes de respostas das empresas às solicitações efetuadas pelo Infarmed”, informa. Trata-se da flor seca (da Aurora Cannabis), e de um chá medicinal (da RPK Biopharma).

LICENCIAMENTO

Sabores Púrpura prestes a fazer um pedido para óleo.

A Sabores Púrpura já tem o processo todo pronto, garante a proprietária Sofia Fernandes. Falta apenas o Infarmed dar luz verde para a empresa, com sede em Coimbra, avançar com um pedido de comercialização de óleo de canábis com THC (usado para doenças oncológicas, por exemplo) e óleo de canábis de CBD (utilizado em epilepsia). A Sabores Púrpura também quer vender em Portugal a flor seca. “São produtos que já estão autorizados pela autoridade de saúde da Alemanha e que estão lá a ser comercializados”, revela Sofia Fernandes.

A ideia é recorrer à harmonização de requisitos, tal como acontece com os medicamentos, o que garante um processo de licenciamento mais célere. A distribuição também já está organizada para que seja possível colocar à venda os produtos mal sejam autorizados pela Agência Nacional do Medicamento. Entretanto, a Sabores Púrpura está a trabalhar noutro tipo de preparações.

“Estamos a trabalhar em outras soluções para outras vias de administração”, antecipa Sofia Fernandes, exemplificando com produtos que podem ser absorvidos pelo sistema digestivo. “O nosso trabalho está longe de terminar”, afirma ainda, embora reconheça que os óleos de canábis (THC e CBD) e a flor seca sejam os produtos mais esperados pelos doentes, porque são aqueles que têm maior número de indicações terapêuticas.

JN/MS

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