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Os novos passaportes: verdes, amarelos, azuis, ou…?

Com a aproximação de verão e os progressos da vacinação contra a Covid-19 que, em princípio, tornará imune ao vírus uma grande parte dos cidadãos da União Europeia e tendo em consideração o seu ansiado desejo de férias, a Comissão Europeia prepara o lançamento de um “Passaporte Verde” para todos os que já foram vacinados, permitindo-lhes a livre circulação entre todos os países da União, sem terem de se submeter a qualquer tipo de quarentena ou qualquer outro certificado ou autorização especial. Passaporte que é gratuito e não obrigatório, servindo apenas para facilitar a circulação na UE e não impondo mais restrições, nem validar o controlo de fronteiras ou criar situações de discriminação. Para tal, já foi adotada na semana anterior a moldura legal que enquadrará este novo “Passaporte verde” e que se espera que possa ser posto em prática a partir do próximo mês de junho.

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Créditos: DR

Um sistema que se aproxima do que já foi experimentado em Israel, em que os cidadãos vacinados dispõem de um “badje Covid-19”, garantindo-lhes durante seis meses o acesso aos bares, restaurantes, salas de espectáculos, etc. Relembro, no entanto, que mais de metade da população israelita já foi vacinada, aproximando-se rapidamente da situação considerada como tendo atingido a imunidade coletiva.

Criticado por alguns como sendo um objeto de discriminação entre os cidadãos que poderão possui-lo e os que não tiveram a possibilidade de serem entretanto vacinados, face ao desnível das campanhas de vacinação entre os diferentes Estados da União Europeia, esta decisão da Comissão assenta no pressuposto de que atingiremos a imunidade coletiva nos próximos meses, situação a que a Organização Mundial de Saúde (OMS) respondeu, já por duas vezes em 2020 (abril e julho) que, o referido passaporte não pode ser considerado como um passaporte imunitário, tendo em consideração os conhecimentos científicos atuais.

Igualmente, diversos Estados membros da UE criticaram esta medida, enquanto processo discriminatório entre os cidadãos vacinados e os não vacinados, permitindo a uns, considerados imunizados, frequentar restaurantes, cinemas, espetáculos, etc. e proibir aos outros não vacinados o seu acesso, gerando conflitos sociais enormes.

Naturalmente e sem levantar grandes objeções, países cujas economias dependem muito do turismo, como a Grécia, Malta, Itália, Espanha e Portugal, mostraram-se rapidamente recetivas a este “Passaporte Verde”, como uma medida que lhes permite ultrapassar já este verão o sufoco económico em que se encontram as suas estruturas turísticas.

A adicionar às críticas e interrogações sobre este “Passaporte Verde” da UE, surge igualmente a indecisão de se aceitar se esse certificado é apenas para as vacinas validadas pela Agência Europeia dos Medicamentos (AEM) ou se cada país fica autorizado a certificar como válidas as vacinas que ainda não foram consideradas adequadas pela AEM, como o caso da Sinopharm e da Sputnik V (chinesas e russas), compradas pela Hungria, Eslováquia ou a Polónia.

A este propósito, a China antecipou-se na passada semana, declarando que só será permitida a entrada no seu território a cidadãos estrangeiros que tenham sido vacinados por vacinas produzidas na China. Uma medida que diz pretender (??…) ser um primeiro passo em direção à normalização e retoma das viagens internacionais.

Sem querer alongar a minha interpretação a esta decisão chinesa, que mais parece uma forma de pressão para que a AEM certifique a sua vacina, eu diria que estamos perante a iminência da criação de um outro passaporte, ou seja, um “passaporte amarelo” para quem queira visitar este país.

Se a moda pega, não tarda que a Rússia imponha uma medida semelhante, exigindo que os seus visitantes estrangeiros tenham sido vacinados com a Sputnik V, criando um “passaporte vermelho” e os países anglófonos um “passaporte azul” (com estrelinhas) e…!

Para além desta “brincadeira” multicolorida de interesses económicos em que os países e as suas farmacêuticas se envolvem, há uma realidade bastante mais séria que não podemos ignorar.

O discurso científico sobre as vacinas continua a deixar duas questões em aberto: ninguém consegue estabelecer com precisão em que medida as pessoas vacinadas poderão, ou não, transmitir o vírus, assim como ninguém sabe precisar a duração da imunidade garantida pelas vacinas. Sem que estas questões sejam cientificamente determinadas, de pouco valem os passaportes porque, independentemente da sua cor (diga-se certificação) será a experiência do contacto entre as populações que vai ditar as regras a que nos submeteremos no futuro, esperando ansiosamente que não tenhamos de vir a criar um passaporte “cor de burro quando foge” da pandemia!

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