Portugal

Marcelo perdoa mais do que Cavaco, mas por pouco

Só 16% dos indultos presidenciais dos últimos 13 anos perdoaram a totalidade de penas de prisão ainda por cumprir. Desde 2007 que o número total de perdões concedidos por altura do Natal não vai além dos oito por ano, depois de uma década (1997-2006) em que o número anual nunca foi inferior a 33.

Em 2019, o atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anulou somente duas penas acessórias – uma de expulsão do país por um período de cinco anos e outra de proibição de conduzir durante seis meses. Tem sido, em média, mais generoso do que o seu antecessor, Cavaco Silva (2006-2015), mas por pouco.

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