Portugal

Marcelo lança dúvida sobre fim de emergência em maio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe em audiência uma representação da Iniciativa Liberal (IL) durante as audiências por videoconferência aos partidos políticos com representação parlamentar, sobre a renovação do estado de emergência como forma de controlar a pandemia de covid-19, Palácio de Belém, Lisboa, 13 de abril de 2021. RUI OCHÔA/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/LUSA

Desapareceu o tom otimista com que, há duas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa renovou o estado de emergência.

Na carta enviada aos deputados a 24 de março, o presidente da República via “a situação a evoluir favoravelmente”. Na missiva desta terça-feira, em que propõe prolongar o estado de exceção até 30 de abril, o tom é frio: nenhuma referência a uma evolução positiva, nem ao impacto das medidas do Governo. Com uma referência ao “faseamento do plano de desconfinamento”, que já constava no texto anterior, o pedido de renovação será aprovado na quarta-feira no Parlamento, com o apoio do PSD. Às 20 horas, o presidente fala ao país.

O grau de otimismo quanto à evolução da pandemia tem esmorecido. Há três semanas, Marcelo Rebelo de Sousa pedia aos portugueses sensatez na Páscoa e, há uma semana, vislumbrava a hipótese de este ser o último estado de emergência (acaba às 23.59 horas de quinta-feira). “Eu desejaria que fosse a última renovação do estado de emergência, coincidindo com o fim do mês de abril”, dizia, na altura.

Desde então, porém, o índice de transmissão do vírus não parou de subir e, esta terça-feira, no Infarmed, a própria ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que o país se aproxima das linhas vermelhas que podem travar a reabertura ou levar à imposição de medidas seletivas (os peritos têm defendido confinamentos locais, para conter os maiores focos de propagação, por exemplo). Os atrasos no fornecimento de vacinas só vêm dificultar o controlo da pandemia.

O único sinal positivo é a possibilidade de aumentar a testagem, sobretudo com os testes oferecidos pela União Europeia, solução em que o Governo tem apostado.

Pessimismo por omissão

Por omissão, portanto, Marcelo Rebelo de Sousa subiu a fasquia para que o Governo cumpra o plano original de reabertura do país.

O articulado enviado ontem ao Parlamento é exatamente igual ao anterior. Ou seja, António Costa pode limitar direitos, liberdades e garantias constitucionais como proibir a circulação entre concelhos, ordenar o encerramento de lojas e restaurantes, obrigar o uso de máscara, forçar ao teletrabalho e telescola e limitar saídas do país. As medidas concretas serão conhecidas na quinta-feira, após novo Conselho de Ministros.

O plano de reabertura marca para dia 19 o regresso aos bancos da escola dos alunos do secundário e de parte do superior, a reabertura de salas de espetáculo, lojas e centros comerciais ou o convívio de seis pessoas em torno de uma mesa, numa esplanada.

JN

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