Portugal

Marcelo justifica estado de emergência com demora de vacinas e recusa “expetativas excessivas”

Marcelo justifica estado de emergência com demora de vacinas e recusa "expetativas excessivas"
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em que anunciou a renovação do estado de emergência até 08 de dezembro como forma de combate à covid-19, Lisboa, 20 de novembro de 2020. RUI OCHÔA/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa justificou, esta sexta-feira, a renovação do estado de emergência com o “calendário prolongado” para as vacinas estarem acessíveis de forma generalizada e mesmo para os grupos prioritários, recusando “expetativas excessivas”, e referiu outros fatores como o aumento de casos graves e as mortes por covid-19. Diz não colocar em causa a Constituição ao prever uma próxima renovação até dia 7, acenou com “a temida terceira vaga” e com “confinamentos totais”.

“Decretei a renovação do estado de emergência para o período a iniciar às zero horas de dia 9 e a terminar às 23.59 horas de dia 23 de dezembro”, anunciou, numa comunicação a partir do Palácio de Belém.

O presidente da República explica ter decretado o novo estado de emergência por continuar “preocupante a pressão nos internamentos e nos cuidados intensivos, assim como o elevado número de mortes”. Além disso, “o que se sabe acerca de vacinas, nomeadamente das duas primeiras a aguardarem aprovação da Agência Europeia de Medicamentos, confirma que a sua chegada a todos os portugueses que as queiram receber, sem exclusão de ninguém, obedece a calendários prolongados no tempo”. “É pois uma matéria de vários meses, não de dias ou de semanas, mesmo para os projetados grupos prioritários”.

Presidente diz cumprir Constituição

“É bom que isto fique claro para que não se criem expetativas excessivas e portanto desilusões imediatas. Logo toda a facilidade é errada e toda a prevenção é imperativa ao longo de dezembro como no arranque de 2021”, acrescentou.

O chefe de Estado diz ser ainda necessário perspetivar o estado de emergência para além do dia 23, explicando o motivo pelo qual já aponta para uma renovação até 7 de janeiro. “Não se trata de deixar de cumprir a Constituição que obriga a períodos máximos de 15 dias para o estado de emergências e as suas renovações”, garantiu. Antes do dia 23 será cumprido o processo para novo decreto, destacou, notando que nessa altura se confirmará em que estado se encontra a pandemia.

O presidente explicou ainda que o decreto mantém inalterado o quadro que permite impor entre 9 e 23 o mesmo rigor que o período em causa e o mesmo diz aplicar-se ao período seguinte.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou ainda que é necessário evitar “a temida terceira vaga”, que já tinha apontado para os dois primeiros meses do próximo ano, bem como “confinamentos totais, ainda que localizados”.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a renovação do estado de emergência até 23 deste mês e o decreto presidencial aponta ainda para um prolongamento pelo menos até 7 de janeiro permitindo que o Governo possa adotar medidas para as celebrações de Natal e passagem de ano.

No seu sexto diploma sobre o estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ser previsível que “se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo, tanto mais que a boa notícia da vacinação só começará a ter repercussão generalizada ao longo do ano de 2021”.

JN

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