Portugal

Marcelo aceitou apoios sociais para “salvar” o Orçamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos josnalistas durante a visita à ao Lar Quinta Alegre da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 03 de abril de 2021. MANUEL DE ALMEIRA/LUSA

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou, este sábado, que promulgou os apoios sociais também a pensar “numa salvação preventiva” do Orçamento do Estado para 2022.

“O que está aqui é uma salvação preventiva do Orçamento do Estado, à distância de uns meses. Também pensei nisso”, admitiu o presidente da RepúblicaMarcelo Rebelo de Sousa, este sábado, pronunciando-se pela primeira vez sobre o facto de o Governo ter enviado para o Tribunal Constitucional a promulgação dos apoios sociais.

“Não é apenas haver uma negociação e uma decisão que viabilize o Orçamento. É haver um Orçamento. Temos um Plano de Recuperação e Resiliência e um país numa crise económica e social profundas. Os próximos dois Orçamentos são fundamentais para o Governo chegar a 2023. Se não, não chega. Ninguém lucra com uma crise”, explicou ainda Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter visitado um lar de terceira idade e um cuidador informal, em Lisboa.

Na próxima semana, o presidente da República irá a uma escola que vai reabrir e a um centro de dia, sempre com a tónica deste dia de sábado: é preciso reforçar os apoios sociais. “Temos um país envelhecido, a envelhecer, precisa de suporte social e vai precisar durante muitos anos”, avisou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que viabilizou os últimos dois Orçamentos do Estado, apesar de conterem mais despesa do que receita, porque se move sempre pelo interesse de “salvar leis” e porque não quis “parar o país”. E foi o que fez também em relação a cinco diplomas, que agravavam despesa ou reduziam receita. “Foi o mesmo em relação a três leis deste pacote”, referiu o chefe de Estado, defendendo que, “no geral são medidas positivas, que respondem à crise” e têm “encontro na Constituição”.

Em causa estão três diplomas: o que alarga o universo e o âmbito dos apoios sociais previstos para trabalhadores independentes, gerentes e empresários em nome individual, o que aumenta os apoios para os pais em teletrabalho e o que estende o âmbito das medidas excecionais para os profissionais de saúde no âmbito da pandemia também à recuperação dos cuidados primários e hospitalares não relacionados com a covid-19.

Em relação ao envio para o Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa considerou não ter suscitado qualquer crise. “Não há crise nenhuma. Vou continuar com esta orientação para salvar Orçamentos do Estado, em nome da estabilidade, para salvar leis, por razões da crise, desde que isso não violente a Constituição”, garantiu.

JN

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