Magalhães Lemos acolhe reclusos com doenças mentais

Há uma década que a legislação prevê que os cidadãos inimputáveis – em março eram 240 – sejam preferencialmente internados em hospitais psiquiátricos onde, além do cumprimento da medida de segurança, tenham tratamento médico com vista à reabilitação e reinserção social.

Depois de Lisboa e Coimbra, o Porto abre hoje a primeira unidade de internamento de psiquiatria forense no Hospital de Magalhães Lemos, que já está a acolher reclusos da prisão de Santa Cruz do Bispo.

A sessão de abertura contará com a presença das ministras da Saúde e da Justiça, Marta Temido e Francisca Van Dunem, respetivamente. Os dois ministérios têm trabalhado em conjunto no levantamento e caracterização da situação dos internados na Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo.

Numa primeira fase vão ser acolhidos no Magalhães Lemos 20 doentes e, numa segunda fase, em 2020, mais 20. A seleção está a ser feita com base no risco de fuga e de perigo para o próprio e terceiros, bem como pelas condições para reabilitação e futura reinserção social. A transferência tem vantagens para os internados no hospital e permite aliviar a unidade de Santa Cruz do Bispo, com más condições estruturais e sobrelotada.

Mais doentes do que presos

Ao JN, a ministra da Justiça, adiantou que está também a ser realizado trabalho com a Segurança Social no sentido de encontrar respostas de acolhimento em residenciais e instituições para doentes, com possível revisão da situação de internado, regressarem ao seu meio natural (ler entrevista).

No Hospital de Magalhães Lemos, a unidade de internamento dos inimputáveis é um edifício reabilitado junto ao serviço de pedopsiquiatria. Distingue-se dos outros porque está vedado com uma rede de seis metros de altura, tem câmaras e um segurança à porta.

As diferenças devem ficar por aí porque o objetivo é que os internados sejam tratados “mais como doentes do que como reclusos”, afirmou ao JN o enfermeiro diretor, João Teles.

Os primeiros dez doentes chegaram anteontem e ainda estavam em fase de adaptação. “Apenas um apresentou resistência à mudança, mas à noite acabou por concordar que aqui tem melhores condições”, contou José Aguiar, enfermeiro-chefe do serviço, muitos anos de experiência na urgência com casos psiquiátricos complexos. Na unidade forense, José Aguiar não antevê problemas de maior. “São educados, cumpridores e estão muito formatados pelas regras do estabelecimento prisional”, conta.

À porta de cada quarto e nas enfermarias há nomes em vez de números, as casas de banho gozam de uma privacidade que desconheciam, os dias têm cinco refeições, há liberdade para circularem no espaço interior e exterior (dentro da vedação), e a hora de recolher ao quarto vai muito para além do que estão habituados. “Ficaram muito admirados por só terem de recolher às dez da noite. Em Santa Cruz do Bispo era às seis da tarde”, disse José Aguiar.

Jornal de Notícias