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Governo aprova discussão pública para reduzir fenómeno da corrupção em Portugal

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O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, para discussão pública, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024, que identifica prioridades e propõe medidas para reduzir o fenómeno da corrupção em Portugal.

“Esta estratégia, que resultou da reflexão do grupo de trabalho constituído para o efeito, identifica as prioridades para reduzir o fenómeno da corrupção em Portugal, entre as quais: melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade, prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público, reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas e produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção”, refere o comunicado do Governo.

Segundo a mesma nota, além de reconhecer a necessidade de ajustar alguns aspetos do sistema repressivo, o Governo considera “indispensável fortalecer e valorizar os mecanismos de prevenção e deteção de crimes de corrupção e crimes conexos”.

Os detalhes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, que deverá incluir a questão do estatuto do denunciante, serão conhecidos esta quinta-feira à tarde em conferência de imprensa da ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

No final do ano passado, por decisão de Francisca van Dunem, foi criado um grupo técnico de trabalho para elaborar e propor as medidas anticorrupção, sendo este núcleo formado por professores de Direito, representantes das magistraturas, membros do Conselho de Prevenção da Corrupção e dirigentes da Polícia Judiciária.

As medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros surgem na véspera do início do julgamento do pirata informático/denunciante Rui Pinto, criador da plataforma Football Leaks, que colocou no domínio público uma série de alegadas fraudes e negócios suspeitos ligados a grandes clubes de futebol.

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