Portugal

Desconfinamento: esplanadas sem taxas e com mais espaço

Lisboa, 16/10/2020 РDecorreu hoje na baixa uma reportagem sobre as esplanadas. Como esṭo a preparar-se para o inverno.
Zona do chiado esplanada
(Orlando Almeida / Global Imagens)

Municípios com apoio para estabelecimentos. Prazos da isenção variam consoante as autarquias, mas em Vila Real é para sempre.

Os municípios estão ao lado dos empresários da restauração. Para aliviar a folha das despesas garantem-lhes a isenção do pagamento das taxas respeitantes às esplanadas. Uma ajuda que chega após uma época de retração fruto do confinamento, e que constitui um incentivo numa semana especial, que esta segunda-feira dá o pontapé de saída com a novidade de passar a ser permitido o uso das esplanadas (o que não acontecia desde o início do ano), restringido a quatro ocupantes por mesa e com limite de horário até às 22.30 nos dias úteis e até às 13 nos fins de semana. As autarquias mostram ainda abertura para o aumento da capacidade destes espaços ao ar livre.

As câmaras do Porto e de Lisboa estão entre os muitos casos, em todo o país, que se decidiram pela dispensa da cobrança até ao fim do ano. Na Invicta, o impacto desta medida, aliada à isenção de outras taxas, foi avaliado em mais de meio milhão de euros para os cofres municipais. Em Lisboa, o Executivo faz depender o alargamento dos espaços da conciliação dos interesses dos empresários e das juntas de freguesia.

Dentro da Área Metropolitana do Porto, na Maia a benesse está prevista até junho e Gondomar promete rapidez no licenciamento de novas candidaturas, garantindo uma resposta no prazo de 48 horas. Mais a norte, Viana do Castelo criou o programa específico “+ Viana à Esplanada”, no qual junta apoios de cariz económico e restrições ao trânsito automóvel para favorecer restaurantes, pastelarias e lojas de bebidas.

Na região de Braga, Amares, Vila Verde, Vieira do Minho e Terras de Bouro, o comércio e a restauração vão continuar isentos de taxas e licenças para ocupação do espaço público. Em Braga, o alargamento das esplanadas é permitido para quem já tiver feito o pedido.

Vila Real também permite a ocupação da via pública até ao final do ano e na isenção da taxa vai mais longe: é para sempre.

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