Tribunal suspende processo de plágio de Tony Carreira

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa validou o acordo aceite pelo Ministério Público e por Tony Carreira e suspendeu o processo em que o cantor é acusado de plágio, pelo que o músico não vai a julgamento.

O despacho da juíza de instrução criminal Maria Antónia Andrade, com data de 11 de maio, e a que a agência Lusa teve acesso, confirma a suspensão provisória do processo nos termos do acordo assumido em novembro de 2017, a qual só foi possível porque nem a Companhia Nacional de Música nem o Ministério Público recorreram da perda da qualidade de assistente da editora.

Em 27 de novembro do ano passado, todas as partes alcançaram um princípio de acordo, proposto pela juíza, que prevê a suspensão provisória do processo durante quatro meses, na condição de, no prazo de 60 dias, Tony Carreira entregar 10.000 euros à Câmara da Pampilhosa da Serra, para apoio aos danos causados pelos incêndios, e mais 10.000 euros à Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande.

O compositor Ricardo Landum, também arguido no processo, terá de pagar, nos 60 dias, 2.000 euros a uma instituição particular de solidariedade social à sua escolha.

Contudo, na resposta por escrito enviada posteriormente ao tribunal, o proprietário da Companhia Nacional de Música (CNM), Nuno Rodrigues, acabou por voltar atrás e rejeitar o acordo, que só seria válido se todas as partes o aceitassem, incluindo a editora, que, à data, ainda era assistente no processo, qualidade em que foi admitida ainda na fase de inquérito.

Mas, em março deste ano, a juíza de instrução criminal afastou a CNM do processo, justificando que a editora discográfica deixou de ter legitimidade para se manter como assistente nos autos. A decisão surgiu após um requerimento apresentado pela defesa do cantor a pedir ao TIC de Lisboa que declarasse a perda pela CNM da qualidade de assistente e determinasse, consequentemente, a suspensão provisória do processo, ficando válido o acordo assumido em novembro do ano passado.

Na segunda-feira, à margem da apresentação da sua autobiografia, “O Homem que Sou”, quando celebra 30 anos de carreira, o cantor afirmou, em Lisboa, que aborda a questão de plágio num dos capítulos da obra, dizendo que foi ilibado da acusação.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.