Opinião

O que está a acontecer com aqueles que entram ilegalmente?

A crise da imigração ilegal do Canadá alcançou novos patamares e, no entanto, o leitor não saberia disso assistindo ao noticiário da noite, ouvindo rádio ou lendo a maioria dos jornais do Canadá.

As notícias sobre entradas ilegais na nossa fronteira com os EUA e requerentes de asilo duvidosos desapareceram dos meios de comunicação, apesar dos números recordes.

O que antes era uma crise na fronteira é agora o novo normal no Canadá. O ano passado foi o pior ano registado no que diz respeito a pedidos de asilo. Em 2019, o Canadá recebeu 63.830 pedidos de asilo de pessoas que entraram no país ilegalmente ou sob falsos pretextos. Isso representa um aumento de 16% em relação a 2018, quando foram registadas 55.540 reclamações e 27% a mais do que em 2017, quando o Canadá recebeu 50.390 pedidos de refúgio.

Isso representa um aumento anual de 400% nos pedidos de asilo desde 2016. De facto, mais requerentes de asilo apresentaram pedidos de refúgio dentro do Canadá em 2019, do que nos últimos quatro anos do Governo anterior. Entre 2012 e 2015, foram apresentados um total de 60.335 pedidos de asilo, incluindo apenas 10.365 pedidos anuais em 2013. Entre 2016 e 2019, o Canadá recebeu 193.125 pedidos de asilo.

Então o que aconteceu?

No final de 2015, o Governo canadiano começou a desmantelar as reformas do Governo anterior que haviam sido lançadas para desencorajar os requerentes de asilo duvidosos e remover os incentivos para que os imigrantes ilegais fiquem no Canadá depois do seu pedido ter sido rejeitado.

Naquela época o novo Governo alegou que era cruel não fornecer assistência médica gratuita aos imigrantes ilegais, mesmo aqueles com ordens de deportação pendentes que foram rejeitadas por um juiz de imigração. O Governo descartou um sistema que acelerou as audiências de imigração para requerentes vindos de países seguros e o atual primeiro-ministro deixou claro, através das redes sociais, entrevistas e fotos, que o Canadá acolheria os que procurassem asilo.

Havia uma confusão legítima, no entanto, sobre as novas regras de refugiados do Canadá. Muitos interpretaram a sinalização da virtude de Trudeau como significando que a política de imigração do Canadá mudou para acolher todos os refugiados que se autodeclararam.

Mas não mudou. O Canadá mantém regras estritas, baseadas em definições internacionais, sobre quem se qualifica como refugiado. Um requerente de asilo deve convencer um juiz de que enfrentou um medo bem fundamentado de perseguição no seu país de origem. Os requerentes de asilo também são obrigados a fazer um pedido de refúgio no primeiro país seguro que alcançam, portanto, aqueles que chegam pelos Estados Unidos, em teoria, devem ser rejeitados.

Devido a essa desconexão entre as rígidas regras de imigração do Canadá e as mensagens do passado de Justin Trudeau, o Canadá agora pode enfrentar outra crise. Conforme relatado pelo Blacklock’s Reporter, uma organização independente de notícias de investigação com sede em Otava, atualmente existem 52.109 imigrantes ilegais no Canadá com ordens de deportação pendentes. Esta organização sugere que o Canadá só conseguiu deportar 648 imigrantes ilegais no ano passado e apenas 495 no ano anterior. O cenário mais provável para esses requerentes de asilo rejeitados é recorrer ao sistema judicial do Canadá.

Aqueles com ordens de deportação podem recorrer da decisão para o Conselho de Imigração e Refugiados (IRB). Se isso falhar, eles podem ainda recorrer dessa decisão para um juiz federal. O tempo de espera atual para um recurso é de dois anos e os casos pendentes à volta de 65.000.

De acordo com documentos do Governo obtidos pela Blacklock, “a maneira mais comum de anular uma ordem de deportação é conceder o status de residente permanente”.

Por outras palavras, mesmo aqueles que entram ilegalmente pela fronteira com pedidos de asilo falsos, que foram rejeitados por um juiz e receberam uma ordem de deportação, provavelmente terão autorização, inevitavelmente, para permanecer no Canadá.

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