Na política, o timing é tudo

Depois de dois anos a evitar a questão, o governo federal diz que está finalmente a trabalhar com o governo dos EUA para resolver a lacuna legal no acordo de imigração entre os dois países que, em parte, está a perpetuar as travessias irregulares para o Canadá.

Esta é uma boa notícia, mas também preocupante. É um mistério porque o governo tem demorado a tentar melhorar o Acordo de Terceiro País Seguro. O acordo tem uma falha tão óbvia e enorme que, efetivamente, põe em causa todo o seu propósito. Segundo este acordo (STCA), ou seja, Safe Third Country Agreement, qualquer um que faça uma reivindicação de refugiado nos Estados Unidos ou no Canadá, só pode fazê-lo no primeiro dos dois países a que chega. O acordo baseia-se no pressuposto de que o Canadá e os Estados Unidos são países “seguros” de onde os refugiados não têm motivos para fugir e assim terão uma audiência justa, em ambos os lugares, mas o acordo só se aplica aos refugiados que chegam dos Estados Unidos e que tentam fazer uma reclamação num designado posto de entrada canadiano. 

É essa lacuna que levou dezenas de milhares de pessoas a entrar no Canadá desde a eleição do presidente dos EUA, Donald Trump, em 2016. O Sr. Bill Blair, membro do parlamento que é responsável por este assunto, diz que gostaria que o STCA fosse emendado para que a RCMP pudesse transportar aqueles que atravessam a fronteira ilegalmente, para o porto de entrada legal mais próximo, onde eles possam ser processados sob os termos do acordo e devolvidos, imediatamente, para os Estados Unidos. 

Esta é uma solução lógica e óbvia, mas levanta a questão de se saber porque o governo está apenas a querer isso agora? Em vez de resolver este assunto mais cedo, concentrou-se em gastar milhões de dólares para contratar mais juízes para ajudar a acelerar o processo de reivindicação de refugiados e tentar reduzir o enorme volume de pedidos no sistema de imigração do país.

Apesar disso, o primeiro-ministro Justin Trudeau diz que o Canadá continua a ser recetivo aos recém-chegados, enquanto o seu governo toma medidas para conter o fluxo de requerentes de asilo que entram no país. Falando à imprensa em Mississauga, na quinta-feira dia 21 de março, o primeiro-ministro disse que o povo canadiano continua a ser “extremamente favorável” à imigração, embora a questão tenha-se tornado “politicamente carregada” aqui e nos EUA. Mais de 40.000 pessoas entraram no Canadá a pé, através das florestas, desde 2017. 

Os comentários de Trudeau foram proferidos dias depois do seu governo apresentar um orçamento que inclui uma nova estratégia de fiscalização de fronteiras, destinada a detetar, intercetar e remover migrantes irregulares. O plano, que deve custar cerca de 1,18 mil milhões de dólares, ao longo de cinco anos, inclui mais recursos para a Agência de Serviços de Fronteiras do Canadá e para a RCMP, para reforçar a fiscalização na fronteira, bem como para acelerar o processamento de pedidos de refúgio. 

Algumas províncias, particularmente Quebec e Ontário, solicitam a Ottawa o reembolso de centenas de milhões de dólares, relativos a custos de habitação e outras despesas, que dizem ter sido incorridas para acomodar o fluxo de requerentes de asilo. O orçamento não destinou dinheiro para os custos provinciais da imigração, mas Trudeau disse que o seu governo continuará a trabalhar com as províncias e municípios para aliviar essa pressão.

Agora que estamos em ano eleitoral, o governo federal quer que nós acreditemos que está preparado para acabar com as travessias irregulares das fronteiras. Na política, o timing é tudo.