Quando a Covid revela outras feridas!…

Portugal prossegue a sua caminhada do desconfinamento no bom sentido. O número de novos casos, mortos, internamentos e restantes elementos associados à redução da pandemia na generalidade do país, onde a vacinação corre a bom ritmo, permitem-nos pensar que, desta vez, a saúde dos portugueses parece estar salvaguardada.

No entanto, depois de abandonado o Estado de Emergência e posta em prática a medida menos grave do Estado de Calamidade, algumas bolsas locais desta pandemia voltaram a atingir valores acima do permitido, obrigando o Governo e as autoridades sanitárias nacionais a retroceder no desconfinamento desses locais, exigindo medidas restritivas mais severas.

Foi o que se passou nas passadas semanas na região alentejana de Odemira, mais precisamente nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve onde se manteve uma cerca sanitária, devido à elevada incidência de casos de Covid-19, exigindo-se teste negativo a quem pretenda entrar ou sair dessas localidades.

A população local sitiada nessas freguesias, acompanhada pelos agentes económicos da zona e respetivas autoridades autárquicas protestaram contra essas medidas, acusando os imigrantes que trabalham na apanha de frutos das propriedades locais, de serem os portadores do vírus, causando enorme alarido na imprensa nacional cuja investigação abriu uma autêntica “Caixa de Pandora”!…

Verificaram-se cerca de 20 mil trabalhadores asiáticos (hindus, paquistaneses, nepaleses e outros) a trabalhar na lavoura da região, trazidos por intermediários que os fazem pagar as viagens, colocando-os nas quintas em condições de trabalho desumanas em termos de horários, de muito baixos salários e proibidos de se deslocarem, uma vez que têm os seus documentos retidos. Por outro lado, esses trabalhadores acabam igualmente por serem explorados por proprietários de habitações locais, nelas colocando 20 pessoas pagando 2 mil euros mensais de renda, por instalações sem o mínimo de condições de salubridade. Deduzindo todas as suas despesas, houve quem afirmasse que os “imigrantes trabalham por 100 euros…ou nada!”

Esta espécie de escravatura moderna, que se repete anualmente por altura das colheitas locais, apanhou de surpresa grande parte da população portuguesa, mas não os intermediários que se dedicam ilegalmente a trazer para o país estes trabalhadores sazonais, através de empresas fantasma que aparecem e desaparecem instantaneamente. Não colheu de surpresa: os proprietários das explorações que beneficiam grandemente desta mão de obra barata e dócil; as autoridades autárquicas desta região, que nada têm feito ao longo dos anos para corrigirem a situação e que lamentam agora que ela esteja a causar danos imensos na população e na imagem das freguesias (?…); as autoridades policiais da zona, que fechavam os olhos perante milhares de imigrantes que “invadiam” estas localidades anualmente e as autoridades do trabalho que, por suposto, deviam zelar pelas condições de trabalho dos trabalhadores.

Enfim, não sei se mais alguém tem sido conivente com esta situação, mas apetece-me afirmar, como conclusão desta inércia coletiva, que vigorou a velha máxima: “eu sei que tu sabes, tu sabes que eu sei, é preciso que ninguém saiba”!

Mas o problema sanitário que despoletou toda esta situação, não ficou de imediato resolvido sem polémicas adicionais.

As autoridades de saúde passaram a ocupar-se dessa população imigrante e o nosso diligente ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou de imediato uma requisição civil sobre as instalações do resort turístico Zmar, em Odemira, para alojar os imigrantes em quarentena, sem que tenha conversado com os cidadãos locatários e proprietários das casas que se encontravam nessa estância turística e se estes estavam dispostos a abandonar as casas, deixando os seus próprios recheios serem utilizados pelos novos ocupantes imigrantes.

Claro que todos se opuseram e fizeram guarda à porta, para impedir a entrada! No entanto, numa bela madrugada, um forte contingente policial armado e com cães, forçou a entrada e escoltou uma camioneta de imigrantes para ocupar as casas que estavam devolutas, não sem que os residentes tivessem mais tarde imposto uma providência cautelar contra a requisição civil, impedindo a medida do ministro e que foi aceite pelo Supremo Tribunal Administrativo, impondo ao governo que justificasse o seu ato, não autorizando que o executivo continuasse o seu processo de alojamento dos imigrantes naquele local e notificasse a GNR para retirar os que já lá se encontravam.

Em jeito de meia conclusão da bagunça criada: dos 49 migrantes que tiveram que ser acolhidos no Zmar, 23 já foram realojados em casas disponibilizadas pelas empresas agrícolas para quem trabalham; os trabalhadores agrícolas só podem atravessar a cerca sanitária se tiverem testes negativos e, para os obterem, têm de se deslocar a farmácias fora da zona cercada e os trabalhadores infetados, que apenas sabem a sua língua natal, para além de não poderem trabalhar, terão sérias dificuldades em seguir os protocolos previstos pelas entidades sanitárias nesta situação.

Quanto à imigração ilegal e condições de trabalho destes imigrantes, o ministro diz estar atento (??), mas sua atual prioridade é a saúde pública.

Só espero que no próximo ano, não tenhamos de recordar ao Sr. ministro e a todas as entidades com responsabilidades nesta matéria, a vergonha nacional que esta situação provocou, no momento em que Portugal organizava, na cidade do Porto, a Cimeira Social da União Europeia, dedicada a três eixos fundamentais: pobreza, emprego e formação. Até parece que aconteceu deliberadamente, mas… “gato escondido com o rabo de fora” nunca será boa política!