Canadá – Quando convocar uma eleição?

Todos sabemos que o dia da votação no Canadá será a 21 de outubro e sabemos que os partidos políticos estão a fazer promessas e anúncios. Então, por que não estamos numa campanha eleitoral oficial?

A resposta é simples: porque o primeiro-ministro ainda precisa de visitar o governador-geral para fazer o pedido formal de dissolução do parlamento e iniciar o processo eleitoral. Este ano as eleições devem ser convocadas até ao dia 15 de setembro.

Então por que temos esses cenários de fingir que ainda não estamos no meio de uma campanha eleitoral, quando na realidade parece que estamos? Muito tem a ver com o posicionamento do partido no poder. Todo o dinheiro gasto pelo partido no poder até que a eleição seja, oficialmente, convocada não é considerado financiamento político.

Como o Canadá não está “oficialmente” numa campanha eleitoral no momento, todas as despesas incorridas pelos deputados e pelo primeiro-ministro não estão sujeitas a limites de gastos estabelecidos pelo Elections Canadá. Stephen Harper, quando primeiro ministro em 2015, estava numa posição semelhante e ele fez a visita ao Governador Geral a 2 de agosto.

Lembro-me que muitos reclamaram sobre como a campanha de 79 dias foi a mais longa da história, como se fosse um período demasiado longo. O raciocínio de Harper para torná-la oficial mais cedo do que o esperado decorreu do facto dos partidos e seus líderes já estarem em campanha, à conta do contribuinte. Ele acabou de oficializá-la e disse que os partidos deveriam pagar a conta em vez de esperar até meados de setembro. Por mais transparente que fosse, isso não o ajudou na eleição.

Então… Trudeau deveria convocar a eleição agora? A resposta para isso tem muito a ver com o lado de opinião política que se compartilha. Aqueles que se encontram em lados opostos ao dos liberais acreditam que o partido do governo está a usar os seus impostos para financiar a sua própria campanha.

Existe um sistema que poderia impedir estas situações?

Nos dias que antecederam a realidade de hoje, onde temos datas de eleições fixas no sistema canadiano, a queixa era que o partido no poder era o único que sabia quando uma eleição seria convocada. Aquele partido no poder usaria o tempo restante do seu mandato para anunciar novos investimentos no seu programa para tentar convencer os eleitores e depois convocar uma eleição quando achassem que era do seu interesse fazê-lo.

Datas de eleições fixas deveriam acabar com esta questão, mas parece que existem maneiras de contornar essa expectativa. Por exemplo, antes de partir para as reuniões do G7 em França, o primeiro-ministro passou as últimas semanas viajando pelo país a fazer todo tipo de anúncios, muitas vezes relançando financiamento ou fazendo novas promessas que só aconteceriam se ele fosse reeleito.

Talvez nunca venhamos a ser capazes de encontrar uma maneira de contornar essa questão, já que um partido no poder terá a vantagem de gastar o dinheiro dos contribuintes que os partidos da oposição não têm acesso.