Opinião

A montanha pariu um rato!…

No passado sábado (25) os portugueses festejaram como puderam a data mais marcante da sua história moderna, o 25 de Abril de 1974. Perante uma “montanha” de críticas à comemoração oficial deste evento na Assembleia da República, protagonizadas pelos ortodoxos defensores do distanciamento social em vigor, que ignoraram que a AR iria albergar nesse dia, muito menos pessoas do que os deputados presentes em todos os dias anteriores, e por todo o tipo de céticos ao regime democrático que esta data representa, a cerimónia oficial realizou-se e,… no dia 26 de abril já ninguém falou mais do assunto desta falsa polémica. A montanha de críticas tinha parido um rato!

Outra “montanha”, essa sim importante para que se fale e continue a falar dela, foi aquela protagonizada pelo Conselho Europeu de presidentes e chefes de Estado da União Europeia, que se realizou na passada semana. Após a anterior decisão do Eurogrupo, em que os ministros das Finanças dos 27 conseguiram concluir um montante financeiro de ajuda aos países europeus para os cuidados de saúde ocasionados pela pandemia da Covid-19, mas e em virtude de substanciais divergências quanto ao conteúdo e a forma da ajuda a prestar à reanimação das respetivas economias, deixaram a “batata quente” para ser resolvida posteriormente pelo Conselho Europeu.

O resultado deste último Conselho, rápido mas não conclusivo foi, se chegarem a acordo final, a decisão de um apoio de 540 mil milhões de euros a serem disponibilizados rapidamente aos 27 membros da UE. Se nos lembrarmos que apenas para convocar uma reunião do Conselho a UE gasta mais tempo do que a China a construir um hospital, este dinheiro pode vir a ficar disponível lá para o próximo outono!… No entanto, embora a grandeza deste montante financeiro possa parecer muito grande, ele está muito aquém daquilo que é estimado como necessário para reativar as economias dos países mais atingidos. O nosso próprio primeiro-ministro, entre outros, considerou que esse “Fundo de Recuperação” deveria estar perto dos 1,5 biliões de euros.

Conclusão: sobre o montante necessário… nada concluído!

Mas tão ou mais importante que o financiamento aos países para recuperarem as suas economias é a forma como os países vão pagar (ou não…) essa ajuda, ou seja, saber se o dinheiro é atribuído sob a forma de empréstimo ou a fundo perdido. O que interessa compreender é se o acesso ao dinheiro é feito através de subvenções (fundo perdido), ou por empréstimos (aumentando penosamente a dívida de alguns países), ou ainda se a modalidade escolhida vai ser a mistura das duas coisas.

Na reunião, 19 países (entre os quais Portugal) defenderam as subvenções; a Holanda, a Finlândia e a Áustria defenderam os empréstimos e a Alemanha, desta vez (…) e entre outros, defenderam a solução mista, ou seja, subvenções e empréstimos. No final houve quem arrogasse uma vitória das subvenções (porque estiveram em maioria), quem dissesse nunca vir a aceitar tal esquema de financiamento aos países e quem concluísse que tudo ficou na mesma porque, seja qual for o método a aplicar, ele terá de ser aprovado por unanimidade.

Conclusão: sobre a forma de aceder a esse fundo de recuperação… nada concluído!

Para além das (in)conclusões sobre as principais matérias, aguardadas com expectativa pelos povos europeus, num momento em que têm de preparar os seus orçamentos económicos para o futuro, este Conselho da Europa (CE) aprovou algumas medidas algo interessantes, como a criação do já citado Fundo de Recuperação da economia europeia, financiado através da emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, que também foi mandatada para apresentar o novo orçamento comunitário. No entanto e pese embora algumas decisões do CE num bom sentido, “esta montanha pariu um rato”!

Não sei como é que a “maioria” dos 19 vai convencer as outras “cabeças duras” a aceitar o esquema proposto de subvenções a fundo perdido. A evocação de que, desta vez, a crise não se trata de má gestão dos governos nacionais, mas sim de um problema externo que afetou todos os países em geral, não demove quem está mais interessado nos seus próprios interesses eleitorais, face ao populismo nacionalista que grassa nos seus “condomínios”. Talvez pelo papel económico relevante da Alemanha, a sua solução mista venha a ganhar mais adeptos. E “quem não gosta de uma sandes mista quando tem fome?”

No entanto, e se essa for a solução que vier a ser adotada, subvenções e empréstimos, a parte emprestada (com prejuízos económicos e sociais evidentes, para os Estados já com grandes endividamentos), tal como os juros e os prazos de pagamento, têm de reconhecer a situação em que se encontram os países que acedem a esse Fundo e a forma de não os penalizar ainda mais.

Caso contrário e se na vontade de todos os outros predominasse a forte convicção de aproveitar este momento único para “limpar” a UE das suas contradições insanáveis, países como a Holanda, a Finlândia e a Áustria poderiam ser “convidados” a contabilizar os ganhos e perdas das suas economias, com uma saída “à Brexit” dos mercados da União Europeia.

Ambas as partes – os que querem preservar os princípios fundadores da União Europeia, como a paz, a prosperidade e a solidariedade entre todos e os que deles se têm vindo a divorciar – possuem as suas “armas” de pressão. Crime é deixar que sejam sempre os que se opõem a esses princípios os primeiros a premir o gatilho!

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