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Milhares de polacos voltam às ruas pelo direito ao aborto

Milhares de polacos voltam às ruas pelo direito ao aborto
epa08786677 Thousands of people gather in the city center as they take part in the ‘March on Warsaw’ protest against the tightening of the abortion law in Warsaw, Poland, 30 October 2020. Thousands of protesters from all over the country gather in the capital of Poland to take part in a mass protest ‘March on Warsaw’ to protest against tightening the abortion law. Nationwide protests sparked when Poland’s Constitutional Tribunal on 22 October ruled that laws currently permitting abortion due to foetal defects are unconstitutional. Explaining its verdict, the court said that human life was of value in every development phase, and should therefore be protected by law. EPA/LESZEK SZYMANSKI POLAND OUT

Manifestantes de toda a Polónia desafiaram de novo, esta sexta-feira, em Varsóvia, as restrições à pandemia para protestar contra uma decisão do tribunal que proíbe praticamente todos os abortos.

“Estamos prontos para lutar até o fim”, disse Marta Lempart, cofundadora do movimento Greve das Mulheres, que lançou a convocação para a manifestação, que obrigou um elevado número de agentes de segurança a percorrer as ruas da capital polaca, depois de confrontos entre os manifestantes e ativistas de extrema-direita, nos últimos dias.

Mais de 400 mil pessoas já tinham participado nos protestos pacíficos na Polónia, na quarta-feira, e os organizadores do protesto de hoje expressaram esperança de que muitas pessoas viajassem para Varsóvia.

As organizações de direitos das mulheres por trás das manifestações enfrentam ações legais, já que qualquer agrupamento de mais de cinco pessoas nas vias públicas é atualmente proibido, por causa da pandemia de covid-19.

Ações de protesto menores estão planeadas em dezenas de outras cidades polacas, incluindo Cracóvia e Wroclaw, bem como no estrangeiro, como Barcelona e Viena.

Os protestos em massa começaram na semana passada quando o Tribunal Constitucional, reformado pelo partido ultra católico Lei e Justiça, no poder, e cumprindo os seus desejos, proibiu a interrupção voluntária da gravidez em casos de grave malformação do feto, alegando que tal é “incompatível” com a Constituição.

A Polónia, um país de 38 milhões de habitantes, com forte tradição católica, já possui uma lei antiaborto que está entre as mais restritivas da Europa.

Existem menos de dois mil abortos legais por ano na Polónia, de acordo com dados oficiais e as organizações feministas estimam que mais de 200 mil abortos são realizados ilegalmente ou no estrangeiro, anualmente.

O Governo defendeu a medida, dizendo que ela acabará com os “abortos eugénicos”, mas organizações de direitos humanos insistem que forçará as mulheres a dar à luz crianças incapazes de sobreviver.

O presidente polaco, Andrzej Duda, propôs esta sexta-feira um projeto de emenda à lei de aborto existente que, de acordo com o primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, “resolve os dilemas e preocupações levantados pelas pessoas”.

O projeto de lei também proíbe o aborto em casos de fetos malformados, a menos que os exames médicos mostrem uma alta probabilidade de que a criança seja um nato morto ou tenha uma doença terminal.

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