Fundo de 100 mil milhões para atingir a neutralidade carbónica em 2050

Comissão Europeia aprova Pacto Ecológico Europeu. Documento apresentado esta quarta-feira aos eurodeputados e amanhã e sexta-feira aos chefes de Estado e de Governo.

A Comissão Europeia acaba de aprovar, esta quarta-feira, em Bruxelas, o Pacto Ecológico Europeu, onde atualiza a estratégia de combate às alterações climáticas com vista a atingir a neutralidade carbónica – balanço das emissões de CO2 igual a zero – em 2050. Para esse efeito, propõe-se criar um fundo de transição de 100 mil milhões de euros, que deverá ser alavancado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo Social Europeu, mas também cofinanciado pelos Estados-membros, de acordo com a proposta a que o JN teve acesso. Está assim dado o pontapé de saída para uma negociação, que se antevê difícil, em sede de Conselho Europeu, que decorre amanhã e sexta-feira e na qual participa o primeiro-ministro português, António Costa.

Como era esperado, Bruxelas sobe a fasquia de redução de gases com efeito de estufa (GEE) até 2030, altura em que deverão reduzir-se entre 50% a 55%, contra os atuais 40% previstos no Acordo de Paris. Em linha, refira-se, com o desafio lançado, no início deste mês, pelo Parlamento Europeu, que havia proposto um corte em 55% até 2030. Hoje mesmo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresenta o Pacto Ecológico aos eurodeputados, numa reunião extraordinária.

Na sua proposta, Bruxelas define quatro áreas de intervenção prioritárias. A começar pela Energia, com a descarbonização do setor, cuja produção e uso responde por mais de 75% das emissões de GEE na União Europeia (UE). Seguindo-se os Edifícios, responsáveis por 40% do consumo de energia e que, por isso, obrigam a uma renovação com vista à sua sustentabilidade. Passando pela Indústria, que recorre em apenas 12% a materiais recicláveis. Terminando na Mobilidade, na medida em que os transportes representam 25% das emissões na UE, numa aposta nos transportes públicos e em veículos privados mais amigos do ambiente.

“O custo da transição será alto, mas o custo da inação será muito superior”, avisa Ursula von der Leyen. Os números estão à vista de todos. 400 mil mortes prematuras todos os anos devido à poluição atmosférica, com tendência para aumentar. 90 mil óbitos anuais devido às ondas de calor. 40% menos de água nas regiões do Sul da Europa. 20% de aumento expectável do preço dos alimentos até 2050 na sequência das alterações climáticas. 2,2 milhões de pessoas expostas, todos os anos, a inundações costeiras.

Números de peso, mas que poderão não ser suficientes para convencer países como a Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, atualmente o grande obstáculo à validação, pelo Conselho Europeu, do Pacto Ecológico Europeu. O chamado Grupo de Visegrado, recorde-se, vetou, em junho, que a “Nova Agenda Estratégica 2019-2024” fizesse referência a uma data concreta para chegar à neutralidade carbónica. A próxima sexta-feira, será, por isso, determinante para perceber, afinal, qual a unidade da União Europeia em torno do combate às alterações climáticas, dia em terminam, em Madrid, os trabalhos da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25).

Jornal de Notícias