Revisão fiscal

Escusado será dizer que Doug Ford não teve um ótimo primeiro ano como premier. Ele e seu governo estão agora a tentar recuperar o apoio necessário para ter a chance de serem reeleitos daqui a três anos.

Agora, o seu governo espera redefinir-se como um governo que ouve e responde às críticas. Para esse fim, o governo de Ontário lançou recentemente a sua “Revisão fiscal” de outono, anunciando $1,3 bilhão em “investimentos” – a maioria dos quais apenas facilitam cortes e posições radicais anunciados anteriormente. Apesar de prometer repetidamente que seu governo seria “responsável”, o governo de Ford cortou profundamente o financiamento para estudantes universitários, crianças com deficiência, famílias de baixo rendimento e muito mais.

Enquanto a declaração sobre a economia de 2018 preparou o terreno para cortes profundos, a declaração de 2019 oferece os chamados “investimentos”. Mas esses investimentos geralmente não compensam os cortes anteriores. Por exemplo, o comunicado promete $637 milhões em financiamento adicional para crianças e serviços sociais, mas isso acontece depois do orçamento que cortou $1,3 bilhão do ministério responsável pela prestação desses serviços sociais. Nesse sentido, o comunicado de 2019 promete um “investimento” de $310 milhões em assistência social. A declaração diz que isso irá para o “apoio contínuo” ao “Benefício para Crianças em Transição” e não prosseguirá com as garantias de assistência social propostas no final do ano passado.

Os defensores que trabalham com essas preocupações alertaram repetidamente que as duas mudanças propostas gerariam aumentos significativos nos sem-abrigo. Mas esse “investimento” de $310 milhões também segue as estimativas orçamentais para 2019, cortando cerca de $530 milhões apenas com o apoio financeiro da assistência social.

Os “investimentos” dos serviços sociais incluem $279 milhões para o programa de autismo da província, para compensar a reação maciça que o governo recebeu contra as mudanças no apoio à família. A declaração promete um “investimento” de $186 milhões em gastos com educação, mas isso sem dizer uma palavra sobre o aumento na média de turmas que pode remover até 6.000 professores dos sistemas escolares da província.

A declaração também insiste que o governo está “a tornar as mensalidades mais acessíveis” para os estudantes do ensino médio. Ele promete, entre outras mudanças, um congelamento das mensalidades em 2020-21. Mas não diz absolutamente nada sobre a reversão dos cortes profundos do governo na assistência aos estudantes. No orçamento anterior, o governo cortou as bolsas de estudos para estudantes de baixo rendimento e eliminou o período de carência para juros de empréstimos a estudantes. Os cortes ajudaram o governo a diminuir $649.965.300 em universidades, colégios e apoio a estudantes nas estimativas de orçamento para 2019-20, incluindo a redução da despesa estimada em assistência financeira aos estudantes em mais de $413 milhões.

Concluindo, o governo de Doug Ford busca elogios por não fazer todos os cortes polémicos que inicialmente pretendia fazer. O que devemos pensar disso?