Canadá

Ontário vai criar zonas seguras à volta de clínicas de aborto

O Ontário vai criar zonas seguras à volta de clínicas de aborto para proteger as mulheres que procuram os seus serviços e os profissionais de saúde que os realizam, disse o procurador-geral Yasir Naqvi na quarta-feira.

Segundo Naqvi, as zonas, que irão alargar a área de 50 para 150 metros em torno das oito clínicas de aborto do Ontário, são projetadas para proteger as mulheres que optam por ter acesso aos serviços. As zonas são espaços onde aconselhar uma pessoa a abster-se de receber um aborto, protestos antiaborto e intimidação ou interferir com a capacidade de acesso de uma mulher aos serviços serão banidos, explicou.

A proibição também se aplicará automaticamente a 150 metros em torno das residências da equipa de aborto e profissionais de saúde que prestam os serviços. Qualquer pessoa que viole as zonas seguras pode enfrentar multas de até 5000 dólares e seis meses de prisão por uma primeira infração. Numa segunda infração ou subsequentes, as multas variam de 1000 a 10 000 dólares e até um ano de prisão.

Naqvi apresentou a legislação para criar as zonas na quarta-feira.

O procurador-geral referiu ainda que o governo começou a preparar a legislação proposta neste verão, depois de observar leis semelhantes na Colúmbia Britânica, Québec e Terra Nova e Labrador.

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