Canadá

Ontário nomeia as primeiras cidades para receber lojas de marijuana administradas pelo governo

O Ontário nomeou as primeiras cidades onde irá estabelecer lojas de marijuana administradas pelo governo até julho de 2018.

O Liquor Control Board of Ontario (LCBO), que irá administrar as lojas através de uma subsidiária, disse na sexta-feira que as lojas ficarão localizadas em Brampton, Hamilton, Kingston, Kitchener, London, Mississauga, Ottawa, Sault Ste. Marie, Sudbury, Thunder Bay, Toronto, Vaughan e Windsor.

O LCBO diz que os seus representantes, juntamente com a equipa do Ministério das Finanças do Ontário, irão encontrar-se com os municípios nas próximas semanas para determinar exatamente onde as lojas ficarão localizadas.

O governo do Ontário informou que vai identificar mais locais para o seu primeiro lote de 40 lojas, mas observa que todos os consumidores poderão ter acesso à canábis, através de um site de venda a retalho online.

A província prevê criar cerca de 150 lojas de canábis autónomas até 2020.

Na semana passada, o ministro das Finanças, Charles Sousa, escreveu aos líderes municipais a explicar que o lançamento desse tipo de loja no Ontário visa alcançar a distribuição geográfica adequada em toda a província e reduzir o número de dispensários ilegais de marijuana que abriram desde que o governo federal anunciou que iria legalizar a marijuana no próximo verão.

O público também será notificado sobre as localizações das lojas propostas, podendo dar um contributo com o seu feedback junto do LCBO. Segundo Sousa, nenhuma das lojas de venda a retalho ficará localizada perto de escolas.

A província foi a primeira a anunciar planos detalhados para vender e distribuir marijuana recreativa e estabelecerá a idade legal de compra nos 19 anos.

O governo federal introduziu legislação em abril com o objetivo de legalizar e regulamentar o uso de marijuana recreativa até 1 de julho de 2018, mas deixou para as províncias a responsabilidade de projetar o seu próprio sistema de distribuição e regulamentos de uso.

O consumo de erva legal não será permitido em espaços públicos ou locais de trabalho e deve ser confinado a residências privadas, indicou a província.

O governo introduziu a legislação para a marijuana no início desta semana, que contém novas penalizações para as pessoas que são condenadas por vender ou distribuir ilegalmente canábis, incluindo multa de até 250 000 dólares e/ou prisão até dois anos menos por dia.

Por cada dia que essas pessoas ou empresas continuam a vender marijuana depois de serem condenadas pela primeira vez, estarão sujeitas a multas adicionais de até 100 000 e 500 000 dólares, respetivamente.

O procurador-geral Yasir Naqvi garantiu que o governo reprimirá os canais de distribuição ilegais.

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