Licença parental alargada entra em vigor em dezembro

As novas mães e pais que têm planos para começar a sua licença parental em ou após 3 de dezembro poderão estender os seus benefícios federais por um período de tempo mais alargado, avança a Canadian Press.

As mudanças há muito prometidas pelo governo federal às regras da licença parental entrarão em vigor no começo do mês, diz o ministro das famílias Jean-Yves Duclos, permitindo que os novos pais elegíveis recebam até 18 meses de benefícios do seguro de emprego (EI), após o nascimento de uma criança.

Nessa mesma data, os novos benefícios de um acompanhante familiar também irão arrancar – um primeiro, uma licença de 15 semanas para cuidar de um adulto gravemente doente ou ferido; um segundo, um benefício de 35 semanas para cuidar de uma criança gravemente doente ou ferida.

As futuras mães também poderão reclamar benefícios de maternidade até 12 semanas antes do bebé nascer.

No entanto, o governo não aumentará o valor real dos benefícios do seguro de emprego para qualquer pessoa que tome a licença parental prolongada: em vez disso, os Liberais estão a agarrar-se à promessa eleitoral de 2015 para estender 12 meses de benefícios por mais de 18 meses.

A mudança de regras dará automaticamente a mais trabalhadores em locais de trabalho com regulamentação federal, como bancos, empresas de transporte, serviço público e telecomunicações, a opção de tirar um período de descanso, e provavelmente incentivarão mudanças provinciais para permitir que outros 92% dos trabalhadores canadianos tenham acesso a licença similar.

Até agora, o Ontário disse publicamente que irá alterar a sua legislação para combinar as novas regras federais.

Os locais de trabalho afetados terão de decidir como – ou mesmo se – alterar as políticas de férias existentes e os acordos coletivos que explicam questões como os complementos salariais.

Como está, o programa federal de licença parental paga os benefícios até 17 semanas para novas mães e permite que os pais dividam mais 35 semanas.

Ao abrigo das mudanças descritas pela primeira vez no orçamento deste ano, os novos pais que se candidatam aos benefícios do seguro de emprego, poderão decidir se devem tirar semanas adicionais, o que pode ser dividido entre os pais.

Qualquer pessoa que já tenha recebido 35 semanas de licença parental antes das novas medidas entrarem oficialmente em vigor não poderá mudar e tirar o período extra.

A elegibilidade para o dinheiro não mudará: um novo pai ainda precisará de 600 horas de trabalho, nos 12 meses anteriores, para ter acesso aos benefícios, enquanto que os trabalhadores independentes que optaram pelo sistema de EI terão de ter ganho pelo menos 6888 dólares no ano anterior.

Os Liberais disponibilizaram um orçamento de 886 milhões de dólares, nos próximos cinco anos, para as novas medidas, e 204,8 milhões de dólares, um ano depois.

Nenhuma das alterações à licença parental afetará os residentes do Quebeque, onde a província executa o seu próprio programa de licença parental.