A União Europeia quer “rescrever as regras” do mercado digital para que a “Década Digital da Europa” se baseie no respeito pelos valores, na harmonização de regras e na igualdade de condições, afirmou esta quarta-feira Ursula von der Leyen.
A presidente da Comissão Europeia, que falava na Web Summit, apontou o Fundo de Recuperação e Resiliência, o chamado Next Generation EU, como decisivo para investimentos nas infraestruturas físicas e virtuais da Europa que façam da década de 2020 a Década Digital da Europa, o que, implica, “reescrever o livro de regras do mercado digital”.
Essa revisão de regras, explicou, baseia-se “em três razões simples”: que os valores do mundo offline sejam respeitados online, que as empresas tenham um conjunto único de regras em toda a União Europeia (UE) e que tenham igualdade de condições e de oportunidades.
Em relação aos valores, Von der Leyen frisou que “o que é ilegal offline deve ser também ilegal ‘online'” e “a lei deve ser aplicada”, seja em relação à venda de produtos perigosos, à partilha de dados pessoais sem consentimento ou à propagação de discursos de ódio.
“Ninguém espera que as plataformas digitais verifiquem todo o conteúdo, seria uma ameaça à liberdade de todos expressarem a sua opinião. Mas se conteúdos ilegais forem notificados pelas autoridades nacionais competentes, devem ser retirados. Com mecanismos de recurso facilmente acessíveis para os que o contestam”, sustentou.
Para a chefe do executivo europeu, “as maiores plataformas de redes sociais devem ter mais responsabilidade do que um simples ‘website'”, e isso vai estar “no centro” da futura lei europeia sobre serviços digitais.
“A responsabilidade de não agir apenas quando são notificadas, mas também a responsabilidade de avaliar os riscos associados aos seus sistemas de publicidade, de moderação de conteúdos e de transparência sobre como funcionam esses serviços”, numa cooperação com a sociedade civil e as autoridades na abordagem desses riscos.
Em segundo lugar, apontou, as empresas devem saber que em toda a UE há “um conjunto de regras digitais fundamentais, e não uma manta de retalhos de legislações e regulações nacionais para a mesma empresa”. “O mercado único europeu também tem de funcionar no mundo digital”, sublinhou, apontando que uma empresa de um Estado-membro que queira expandir-se para outros não deve ter de adaptar-se a todo um novo conjunto de regras.
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A terceira razão, disse Von der Leyen, parte da convicção “do poder da livre iniciativa” numa “economia em que todos jogam com as mesmas regras e todos têm uma oportunidade justa”, independentemente de “terem sido os primeiros a entrar em campo ou de serem recém-chegados”.
“Num mercado livre, não deve caber a um ator privado decidir se outra empresa pode aceder ao mercado e construir o seu próprio sucesso”, disse, apontando que as grandes plataformas digitais “não devem discriminar em benefício dos seus próprios serviços”.
Afirmando acreditar no poder da ciência e da tecnologia para melhorar a vida de todos, Von der Leyen destacou como a pandemia de covid-19 acelerou a inovação e a digitalização, ajudando muitas empresas a “sobreviver aos confinamentos”, para elogiar e agradecer o contributo dos “pioneiros da tecnologia” e de todos os que “exploram as últimas fronteiras da inovação” e levam “a tecnologia para todos os lares”.
A presidente da Comissão frisou que o setor tecnológico está “a desafiar as tendências negativas na economia” da UE, apontando que o valor das tecnológicas europeias aumentou só em 2020 quase 50%. “A Europa tem todo o potencial para ser um líder global da próxima vaga da transformação digital”, assegurou.
JN/MS
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