Núcleos de Protecção Civil do Funchal são a melhor prática de participação do país

Os Núcleos Locais de Protecção Civil do Funchal foram eleitos esta semana, numa cerimónia oficial que decorreu em Odemira, como a melhor prática de participação do país, vencendo a nível nacional o Prémio de Boas Práticas de Participação 2018, promovido pela Rede de Autarquias Participativas (RAP), e que cumpriu a sua 4.ª edição.

O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, ficou encarregue de receber o prémio em nome do Município e agradeceu “este reconhecimento nacional que os Núcleos de Protecção Civil mereceram enquanto instrumento de democracia participativa, sendo considerados a melhor prática do país, o que esperamos possa servir de inspiração a muitas outras localidades que se deparam com desafios semelhantes aos do Funchal”.

Os núcleos foram a prática melhor classificada pela avaliação preliminar do júri e a segunda mais votada na fase de votação pública, que decorreu entre 18 março e 26 de abril, em todo o país. A decisão quanto às práticas vencedoras (um vencedor e uma menção honrosa atribuída ao segundo lugar) foi tomada tendo por base a pontuação atribuída pelo júri e os resultados da votação pública, tendo cada uma delas um peso de 50%. Os Núcleos de Protecção Civil do Funchal foram, assim, considerados a melhor prática de participação portuguesa, batendo o ‘Projecto Educativo Municipal – Leiria Concelho Educador’, da Câmara Municipal de Leiria, que ficou em 2º lugar.

Miguel Silva Gouveia recorda que “no ano passado, o Funchal já tinha recebido uma menção honrosa, no âmbito deste mesmo prémio, entregue então ao Orçamento Participativo do Funchal”, e lembrou que foi assim que a democracia participativa floresceu na cidade: “desde o primeiro Orçamento Participativo do Funchal”.

“Temos feito um trabalho notável ao nível da Democracia Participativa, o qual tem sido, não só pioneiro na Região, como de excelência a nível do país. Desta vez, foi-nos distinguido este trabalho conjunto em coordenação com as populações, no sentindo de estas serem uma primeira força de protecção civil de proximidade”, disse.

“Acredito, por isso, que apesar daquilo que se assistiu nas Eleições Europeias, com uma abstenção recorde a sugerir que os instrumentos da democracia tradicional vão perdendo o seu vigor, aqui no Funchal fica demonstrado que a democracia participativa cresce, o que confirma que os cidadãos querem participar na construção e na vida activa da sociedade”, acrescentou.

Os Núcleos Locais de Protecção Civil do Funchal têm vindo a ser operacionalizados pelo actual executivo desde 2017, assumindo-se como uma das novas abordagens para garantir a protecção de pessoas e bens nas Zonas Altas do concelho, dotando os cidadãos comuns de meios para saber comportar-se numa primeira resposta a situações de catástrofe. Neste momento, a autarquia tem vários projectos em implementação, em diferentes estados evolutivos, destacando-se os casos do Curral dos Romeiros, no Monte, e da Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro, em São Roque, como aqueles que já se encontram em pleno funcionamento.