Madeira

Madeira terá novo programa de incentivos a micro e pequenas empresas

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, irá presidir amanhã (dia 23 de Maio de 2019) à cerimónia de apresentação do programa de Sistemas de Incentivo Inicie +, a decorrer, pelas 10 horas, no salão nobre do Edifício do Governo.

Este novo programa servirá para financiar operações de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, que contribuam para uma maior dinamização da actividade económica regional e que promovam a criação efectiva de postos de trabalho.

O projecto destina-se apenas a micro e pequenas empresas e não contempla, por exemplo, projectos integrados em centros comerciais, uma vez que a ideia é privilegiar os espaços comerciais fora dos ‘shoppings’.

A dotação global será de quatro milhões de euros, provenientes dos reembolsos concedidos no âmbito do Programa Intervir + (Programa Operacional 2007-2013).

A primeira fase das candidaturas decorrerá de 27 de Maio de 2019 até 8 de Julho de 2019 (com uma dotação de 2,5 milhões de euros) e a segunda de 9 de Julho de 2019 até 26 de Agosto de 2019, com uma dotação de 1,5 milhões de euros.

Sublinhe-se ainda que se todos os projectos receberem o valor máximo (25 mil euros) o montante previsto dará para apoiar 160 projectos.

As candidaturas obedecem a um regime simplificado onde apenas será exigido o preenchimento do formulário de candidatura e serão concretizadas no âmbito de um procedimento concursal, cujos avisos por concurso serão divulgados no sítio do IDE.

Será exigido um investimento elegível mínimo de 5 mil euros. O prazo de execução será de 12 meses, podendo excepcionalmente prolongar-se por mais três meses.

O apoio a conceder, até ao limite de 25 mil euros por projecto, assume a forma de incentivo não reembolsável.

À taxa base de 25% poderão ser acrescidas majorações de 15%, para projectos localizados fora do concelho do Funchal e de até 20%, para os projectos que criem postos de trabalho nos seguintes termos: criação de um posto de trabalho – 10%; criação de dois postos de trabalhos – 15%; criação de três ou mais postos de trabalho – 20%.

A taxa máxima de apoio poderá atingir os 60% para os investimentos concretizados por empresas sedeadas fora do concelho do Funchal e que criem 3 ou mais postos de trabalho.

“Esta é mais uma medida que vem comprovar a forma como o Governo Regional maximiza a utilização dos recursos financeiros da UE e assim consegue proactivamente ajudar mais empresas e mais projectos, criando mais postos de trabalho. É uma multiplicação/ alavancagem das mesmas verbas”, sublinha uma nota do Gabinete da Presidência.

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DN Madeira
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