Madeira alerta para o “perigo” de redução no cofinanciamento dos fundos europeus

O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, afirmou hoje que a eventual redução da taxa de cofinanciamento ao nível dos fundos europeus coloca em “perigo” a implementação dos programas operacionais nas regiões ultraperiféricas.

“O Governo da República deverá procurar fazer com que as instituições europeias garantam a aplicação histórica da taxa de cofinanciamento de 85%”, disse o governante, lembrando que já decorrem as negociações para fixar o quadro financeiro de apoio 2021-2027.

Pedro Calado falava na sessão de abertura de uma jornada técnica para os beneficiários de projectos aprovados no âmbito do programa INTERREG MAC 2014-2020, no Funchal.

“O Governo da República deverá pugnar para que a União Europeia faça alocar recursos financeiros adequados e ambiciosos para a cooperação territorial, sob pena dos cortes orçamentais propostos para o próximo período porem em causa os objectivos desta política europeia”, afirmou.

Ao nível do programa de cooperação INTERREG MAC – Madeira, Açores e Canárias, foram aprovados, em 2016, 47 projectos de beneficiários públicos e privados da Região Autónoma da Madeira, totalizando um montante de 7 milhões de euros de despesa pública e uma comparticipação europeia de 6 milhões de euros.

“Já em 2018, foram aprovados mais 49 projectos, beneficiando 27 entidades públicas e privadas da Madeira, com uma subvenção de 6 milhões de euros de financiamento europeu”, disse Pedro Calado.

Os projectos visam investimentos na área da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, bem como na melhoria da competitividade das empresas, da conservação e da protecção do meio ambiente e da promoção da eficiência dos recursos.

O vice-presidente do Governo da Madeira disse, no entanto, que, apesar dos apoios da União Europeia, “muitas barreiras permanecem insuperáveis” ao nível das regiões ultraperiféricas, revelando a “insuficiente tomada em consideração da dimensão regional das diferentes políticas europeias”.

Pedro Calado destacou, em particular, a falta de ligações aéreas e marítimas, de ligações digitais, bem como as diferenças de normas e as dificuldades relacionadas com a obtenção de vistos.