Madeira

Juíza recusa fazer julgamento de Alberto João Jardim

A juíza Joana Dias, do Juízo Local Criminal do Funchal, pediu escusa no julgamento em que o ex-presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, é acusado de injúrias e difamação do historiador e ex-dirigente do PS António Loja, num caso que remonta a 1994. O pedido da magistrada judicial deu entrada na segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa.

O advogado do queixoso, Cabral Fernandes, disse ao DIÁRIO ter a informação desse pedido de dispensa mas não pôde adiantar os motivos invocados por Joana Dias, uma vez que não foi notificado pelo tribunal de tal facto. Um dos motivos mais invocados pelos juízes para não julgarem casos tem a ver com a sua intervenção em fase prévia do processo (por exemplo, determinação de medidas de coacção ou na instrução). Também é comum o Tribunal da Relação de Lisboa dispensar os juízes que assumem manter alguma relação próxima com o arguido ou com o seu advogado.

Recorde-se que há dois anos a juíza Joana Dias absolveu Alberto João Jardim no julgamento de um processo em que era acusado pelo Ministério Público do crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade no período das eleições autárquicas de 2009. Em causa estava a actuação do ex-presidente em diversas inaugurações, com actos e referências em discursos contra representantes do PND (Gil Canha, Baltasar Aguiar e Eduardo Welsh). Também era acusado de promover o PSD, ao fazer-se acompanhar na viatura do Governo Regional pela líder nacional social-democrata, Manuela Ferreira Leite.

Em relação ao processo que nasceu de uma queixa de António Loja, Jardim e o seu advogado, Guilherme Silva, têm procurado por vários meios adiar ou impedir o julgamento. No entanto, tem perdido todos os recursos, o último dos quais no Tribunal Constitucional.

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DN Madeira
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