Madeira

Governo da Madeira expropria parcelas de terreno para obras rodoviárias

 

Governo da Madeira expropria parcelas de terreno para obras rodoviárias-Milenio Stadium-Madeira
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O conselho do Governo Regional da Madeira aprovou hoje a expropriação de cinco parcelas de terreno, pelo valor de 76.925 euros, necessárias a realização de cinco empreitadas rodoviárias em diversos pontos da ilha.

O executivo de coligação PSD/CDS-PP indicou, em comunicado, que as obras são a via expresso Ribeira de São Jorge/Arco de São Jorge (zona norte), a segunda fase da estrada regional entre a Calheta e os Prazeres (zona oeste), a estabilização da estrada regional no Massapez (zona norte), a regularização e canalização do Ribeiro das Eiras (zona leste) e a ligação da estrada regional 109 ao Caminho da Ribeira Grande, no Funchal.

O Governo liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque aprovou também a venda em hasta pública de um conjunto de bens imóveis, que considera excedentários, estando devolutos e sem uso.

“A alienação dos mesmos é a solução mais adequada à sua rentabilização”, refere, indicando que o procedimento decorrerá através da Direção Regional do Património e Informática.

O executivo madeirense autorizou, por outro lado, a cessação do contrato de subarrendamento destinado à instalação temporária da “Unidade de Rastreio do Cancro da Mama”, outorgado entre a região autónoma e o Serviço de Saúde da Madeira em 22 de janeiro de 2020, com efeitos reportados a 01 de agosto de 2020.

Na reunião de hoje, foi ainda aprovado fim da isenção do pagamento das visitas ao Jardim Botânico – Eng.º Rui Vieira, no Funchal, a partir de 01 de setembro de 2020, mantendo-se, contudo, a isenção temporária do pagamento das visitas ao Jardim da Quinta do Imperador.

Lusa

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Fonte
Lusa

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