Universidade dos Açores em apuros

A Universidade dos Açores apresenta neste início de 2019 um défice orçamental de 800 mil euros, perante o “incumprimento” do Governo da República com o Plano de Recuperação Financeira (PRF) e imposições legislativas, denunciou ontem o reitor da academia.

João Luís Gaspar, que falava na sessão evocativa dos 43 anos da instituição, em Ponta Delgada, explicou que a lei do Orçamento do Estado de 2018 determinou o pagamento das valorizações

remuneratórias ao pessoal de carreira, mas o Governo da República “só transferiu para as universidades 40% das verbas necessárias” para fazer face a esta despesa.

“Mesmo assim, a Universidade dos Açores procedeu à regularização de todas as situações com verbas próprias, mas tal só foi possível porque os 150 mil euros que a instituição tinha disponíveis

para pagar ao Estado a última prestação do empréstimo contraído em 2012 foram utilizados para pagar aos trabalhadores da academia o lhes era devido”, referiu o responsável.

Sem o reforço orçamental necessário, declarou, “era uma questão de opção”, que passou por “ficar a dever ao Estado o mesmo que o Estado deve à Universidade dos Açores”.

O reitor declarou que o Governo da República, pelo “segundo ano consecutivo”, não suportou o saldo da dívida do empréstimo contraído pela universidade, como prometido na anterior legislatura.

O reitor da Universidade dos Açores tem vindo a afirmar que a academia cumpriu o PRF, com défice zero, mas que o Ministério das Finanças não respeitou a sua parte de assunção dos encargos da dívida.

Para João Luís Gaspar, a situação em 2019 “avizinha-se ainda mais crítica”, uma vez que, além do défice de 800 mil euros, a academia necessita de uma receita extraordinária de 260 mil para dar continuidade ao pagamento das valorizações remuneratórias, 180 mil euros para contratar investigadores e 350 mil euros para assegurar a aplicação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública.

A despesa vai ainda agravar-se com a necessidade de pagar o subsídio de insularidade aos trabalhadores da academia e os pagamentos, com retroactivos em 1 de janeiro de 2018, a trabalhadores que realizaram a sua mobilidade em 2017.

PSD acusa Governo Regional de “silêncio” perante a República

O PSD/Açores afirmou ontem que o Governo da República “despreza” a Universidade dos Açores ao “não cumprir as suas obrigações” para com o plano de recuperação financeira da academia açoriana.

“A Universidade dos Açores, que chegou a ter um défice zero, está, deste que o actual Governo da República tomou posse, a passar por dificuldades financeiras.

Este Governo da República despreza a Universidade, ao recusar a assumir os encargos do serviço da dívida do empréstimo contraído pela instituição em 2012, conforme foi acordado entre as partes”, afirmou Cláudio Almeida, vice-presidente do partido, que esteve presente na sessão solene dos 43 anos da academia.

O dirigente social-democrata salientou que a Universidade dos Açores fechou o ano de 2018 com um défice de 800 mil euros, “podendo a situação financeira piorar em 2019, dado que a instituição precisa de receitas extraordinárias para cumprir as suas obrigações com os trabalhadores”.

“Segundo o senhor reitor, a Universidade precisa, em 2019, de uma receita extraordinária de 260 mil euros para continuar a pagar as valorizações remuneratórias, 180 mil para a contratação de investigadores e 350 mil para garantir a aplicação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários”, frisou.

Segundo Cláudio Almeida, a Universidade dos Açores “não estaria a passar por estas dificuldades se o Governo da República cumprisse com as suas obrigações”.

O vice-presidente do PSD/Açores criticou ainda o “silêncio” do Governo Regional nesta matéria, alegando que o executivo açoriano “coloca as fidelidades partidárias à frente das necessidades da Universidade dos Açores”.

“Este Governo Regional remete-se ao silêncio perante o incumprimento da República. Trata-se de mais uma prova de que este Governo Regional não está ao lado da nossa Universidade, como se vê pela sistemática recusa em financiar a totalidade dos custos da tripolaridade, tal como o PSD/Açores tem vindo a propor”, concluiu.