Açores

Taxas aeroportuárias vão subir 10 cêntimos nos Açores

As taxas aeroportuárias nos Açores vão subir 10 cêntimos a partir de 5 de Março próximo, anunciou sexta-feira a ANA, Aeroportos de Portugal. As taxas vão aumentar nos aeroportos do grupo de Lisboa, que além da capital inclui a Madeira, Açores e Beja, decorrente de um crescimento do tráfego acima do previsto, informou aquela empresa.

“O processo de Lisboa foi retomado, tendo por base as indicações da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil) e a consulta está concluída, sendo que a ANA publicou a sua decisão quinta-feira com o objectivo de as taxas no aeroporto de Lisboa poderem ser actualizadas a 5 de Março de 2019”, disse ao site Dinheiro Vivo fonte oficial da concessionária.

Segundo a empresa liderada por José Luís Arnaut, que desde o início de 2013 está nas mãos do grupo francês Vinci, as taxas vão subir 1,44% (16 cêntimos) em Lisboa, 1,38% nos Açores (10 cêntimos) e 0,01% na Madeira (um cêntimo); o ajustamento tarifário não irá produzir alterações no Terminal Civil de Beja.

“As evoluções absolutas propostas não constituem qualquer variação tarifária excessiva, situando-se abaixo da taxa de inflação (1,8%) e, igualmente importante, não comprometem a actividade dos aeroportos do grupo de Lisboa nem a respectiva competitividade tarifária”, lê-se na deliberação, publicada no website da gestora.

A ANA lembra que a ANAC suspendeu o processo de actualização das taxas aeroportuárias, em Outubro do ano passado, por considerar que a proposta apresentada para o aeroporto de Lisboa contrariava o contrato de concessão.

Na próxima sexta-feira, no dia 11, as taxas da ANA sobem 1,4% (11 cêntimos) no Porto e 1,49% (12 cêntimos) em Faro. Paulo Geisler, Presidente da associação das companhias aéreas em Portugal (RENA), alerta para a perda de competitividade do país, motivada pelos encargos relacionados com a subida das taxas.

“Os aumentos não são desejáveis porque encarecem a operação”, numa altura em que “Portugal está a fazer um esforço para atrair mais passageiros para o país, num segmento muito disputado e em que compete com destinos onde os custos de operação são muito inferiores”, afirmou em declarações ao Dinheiro Vivo.

A associação recomenda mesmo à ANA “seguir as boas práticas” da Organização da Aviação Civil Internacional. “As taxas devem ser determinadas de forma objectiva, transparente e não discriminatória, com o intuito de cobrir os custos inerentes à manutenção dos aeroportos e com um plano de investimentos direccionado para a parte operacional – e não apenas para o lado comercial – discutido com os operadores”, defendeu. E, deixa o recado: o aumento das taxas podem levar a que algumas companhias venham a abandonar Portugal.

“É um risco efectivo e muito presente”, admite Paulo Geisler, tendo em conta a proximidade dos aeroportos espanhóis, Galiza e Sul de Espanha, onde os custos são “mais leves”, conclui o Dinheiro Vivo.

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