Suspeitas de fraude, peculato e falsificação de documentos na ATA

A ATA (Associação de Turismo dos Açores) vai reunir hoje em Assembleia Geral, havendo duas correntes entre os associados com visões diferentes acerca do futuro desta instituição, que tem à sua responsabilidade a promoção do turismo dos Açores.

De acordo com as nossas fontes, a actual Direcção da ATA (que já não inclui o Governo Regional e a SATA, que se afastaram do organismo) pretendia adiar esta assembleia geral, com o argumento de que está a decorrer uma investigação do Ministério Público à associação, mas os restantes associados justificam a reunião com a “urgência em definir o calendário da promoção turística” e, por isso, vai também propor a alteração dos estatutos, já que o Governo Regional abandonou a ATA.

Na reunião desta tarde prevê-se que vários associados intervenham em defesa das suas teses, sendo praticamente certo que a visão da actual Direcção deverá ser derrotada.

O Presidente da ATA, Francisco Coelho, mantém-se de baixa médica e foi constituído arguido, conforme revelou ontem a PJ.

Com efeito, a PJ realizou nos últimos dias buscas por suspeitas de “fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio” na Associação Turismo dos Açores, tendo o presidente do organismo sido constituído arguido. Numa nota distribuída ontem, é dito que a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada, com a estreita colaboração da OLAF – Organismo Europeu de Luta Antifraude, bem como de elementos de Unidades de Perícia Financeira e Contabilística e de Perícia Informática Forense, levou a cabo a operação “Nomos”, no âmbito de inquérito tutelado

pelo DIAP de Ponta Delgada, relativo a uma investigação sobre fortes suspeitas da prática dos crimes de fraude para a obtenção de subsídio, peculato, falsificação de documentos e participação económica em negócio, em que é usada uma “Pessoa Colectiva de Utilidade Pública”

com responsabilidades na área da divulgação e promoção turística, que foi participada pela Região Autónoma dos Açores, segundo anunciou ontem a PJ.

Buscas em residências também na SATA

Durante a operação, que se desenvolveu nos últimos dois dias, foram realizadas, no concelho de Ponta Delgada, cerca de vinte buscas a empresas, residências e viaturas, que permitiram a apreensão de abundantes elementos com interesse probatório, entre os quais documentação contabilística, faturas, contratos, pagamentos, relatórios de execução de projetos, dados informáticos e correio eletrónico.

“Foram constituídos cinco arguidos, entre eles o presidente da instituição em causa e uma responsável de departamento, sua familiar, os quais são suspeitos de, articuladamente e em conluio com outras pessoas, aproveitando-se das funções que exerciam, terem, entre outros factos, atuado ao longo de vários anos à margem das regras relativas à contratação pública, com vantagens pessoais e para terceiros”, lê-se num comunicado divulgado pela PJ.

As investigações prosseguem a cargo da Polícia Judiciária e ontem foram feitas buscas na SATA, também relacionadas com este caso.

Vasco Cordeiro espera que tudo se esclareça

Recorde-se que a ATA tem recebido, ao longo dos últimos anos, várias dezenas de milhões de euros para a promoção turística da Região, estando os gastos destas verbas agora em investigação.

Questionado acerca das buscas, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, disse apenas esperar que tudo se esclareça depressa. “A posição do governo é que se esclareça tudo o mais rapidamente possível. E as entidades estão a fazer o seu trabalho em relação a essa matéria”, afirmou aos jornalistas, à margem de uma visita do executivo à ilha da Graciosa.