Sofia Ribeiro defende reconhecimento do trabalho doméstico

A eurodeputada açoriana Sofia Ribeiro defendeu a necessidade de profissionalizar o trabalho doméstico e domiciliário, “passando de trabalho precário e não declarado para emprego reconhecido, com acesso a regimes de proteção social e de formação a estes trabalhadores”.

A social-democrata interveio como palestrante, esta semana, na apresentação do caderno de encargos da Federação Europeia para o Emprego Familiar e dos Cuidados Domiciliários, com a qual tem vindo a trabalhar ao longo deste mandato. “A geração de cidadãos activos é cada vez mais uma geração sanduíche, que ainda tem a cargo o apoio e a formação dos filhos, mas que também passa a ter responsabilidades no acompanhamento dos pais. Urge, pois, que se apresentem respostas sociais e laborais de apoio à família, tanto mais que estamos a assistir a um acelerado envelhecimento populacional e que as respostas de cuidados aos idosos não são suficientes”, afirmou Sofia Ribeiro, adiantando que “a estes trabalhadores confiamos as nossas casas, os nossos filhos e os nossos pais ̶ mas eles são invisíveis, não declarados, vítimas de insegurança e exclusão social”, classificou.

Note-se que como trabalho doméstico e domiciliário se subentende o largo espectro de actividades que se destinam ao bem-estar das famílias nas suas residências, englobando os cuidados com crianças, idosos e portadores de necessidades educativas especiais, bem como todo o tipo de trabalho doméstico.

Estima-se que o trabalho não declarado na UE seja de aproximadamente 16.4% e o reconhecimento do trabalho doméstico “contribuiria para uma diminuição óbvia destes números”, declarou Sofia Ribeiro. Para a eurodeputada, “proteger o trabalhador doméstico e conferir-lhe o acesso a sistemas de previdência representaria uma valia para os governos dos Estados-Membros, uma vez que podia permitir que esses trabalhadores pudessem contribuir também com as suas prestações sociais, o que reforçaria a sustentabilidade do próprio regime de segurança social”.

Este reconhecimento, segundo Sofia Ribeiro, reduziria ainda a sobrecarga dos serviços nacionais de saúde. “Basta pensar que estes profissionais, com formação adequada, estariam preparados para prestar os primeiros cuidados aos nossos idosos ou aos nossos filhos, diminuindo, em alguns casos, a necessidade de aceder aos sistemas públicos de saúde”.

Por outro lado, explicou, “seria uma forma de contribuir para o decréscimo dos índices de pobreza e exclusão social e cultural”. Nesta sua intervenção, a eurodeputada açoriana frisou, igualmente, a importância de acesso a regimes de formação especializada para estes trabalhadores, ressalvando que lhes “fornece ferramentas para poderem lidar com uma actividade que é, pela sua natureza, consideravelmente desgastante, em especial a nível emocional”.

A terminar a sua intervenção, a eurodeputada deixou um desafio: “o lançamento deste documento deverá funcionar como alavanca para a formalização de um intergrupo no próximo mandato do Parlamento, sobre Emprego Doméstico e Familiar e Cuidados Domiciliários na UE, que sente à mesma mesa todas as partes interessadas para pressionar as Instituições Europeias, numa associação transnacional, extra partidária e para além das comissões parlamentares a que pertencem os deputados”.

“Peço a todos vós que incluam o debate sobre o trabalho doméstico e domiciliário nas campanhas para as próximas eleições europeias, para que tenhamos uma Europa cada vez mais social”, finalizou Sofia Ribeiro. O Dia Internacional da Mulher assinalou-se sexta-feira.