Portugal deve tomar a iniciativa se quiser rever o Acordo das Lajes

Em entrevista concedida à agência Lusa, a propósito dos 225 anos do consulado norte-americano, em Ponta Delgada, o “mais antigo do mundo continuamente operacional”, a cônsul nos Açores referiu que “se o Governo português pretender olhar o Acordo Bilateral, o Governo dos Estados Unidos irá discutir esta questão, usando a Comissão Bilateral para encetar conversações”.

Para  Kathryn Hammond, o país deve dar o “primeiro passo”, apontando que Portugal “é um dos nossos parceiros e aliados: sei que este assunto, muito importante, tem sido discutido ao nível mais alto do Pentágono”. Portugal e os Estados Unidos assinaram, em Lisboa, em 1995, o Acordo de Cooperação e Defesa, que inclui também o acordo técnico, que regulamenta a utilização da Base das Lajes e outras instalações militares portuguesas, e o acordo laboral, que regula a contratação de trabalhadores nacionais na base açoriana. Foi criada ao abrigo do Acordo a Comissão Bilateral Permanente, com a missão de promover a sua execução e a cooperação entre os dois países.

Questionada sobre a intenção do presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, de rever o Acordo Bilateral, a cônsul disse que ambos os governos “discutem sempre, ao mais alto nível, sobre questões como o Acordo”, bem como o ambiente, entre outros dossiês. Em janeiro, Vasco Cordeiro considerou no parlamento dos Açores que se trata de “uma relação profundamente desequilibrada em prejuízo” de Portugal “e por isso é que deve ser alterada”. O governante açoriano lembrou que a iniciativa de revisão do acordo entre Portugal e EUA compete ao Estado português, adiantando que os interesses dos Açores devem ficar salvaguardados nessa futura revisão.

O chefe do executivo disse também que essa eventual revisão do Acordo não compromete as boas relações que atualmente existem entre Portugal e os Estados Unidos. Para a cônsul dos Estados Unidos, “se o Governo dos Açores considera que a relação entre ambos os países está ‘desequilibrada’ é uma conversa que terá que ter com o Governo português”, sublinhando que as conversações entre ambos os países acontecem “ao mais alto nível”.

A representante dos Estados Unidos disse ainda o seu país não pretende promover mais nenhuma redução do efetivo militar e civil na Base das Lajes, nos Açores, mantendo o seu interesse na infraestrutura. A cônsul nos Açores referiu que não tem “conhecimento de mais alguma redução”, havendo, neste momento, ao serviço, na Base das Lajes, cerca de 400 civis portugueses e 160 militares. Kathryn Hammond recorda que é a única cônsul que não é honorária, algo que pretende “sublinhar o relacionamento dos Estados Unidos com os Açores”.

Em janeiro de 2015, o secretário de Estado da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, confirmava a decisão do Pentágono de promover um ‘downsize’ da Base das Lajes, no âmbito do qual se reduziu de 900 para 400 os trabalhadores portugueses e de 650 para 165 o pessoal militar e civil norte-americano. A medida provocou impactos económicos e sociais na ilha Terceira. Para Kathryn Hammond, apesar da redução de pessoal, a Base das Lajes continua a ser “absolutamente importante” para o Estados Unidos, sendo neste momento o que os especialistas em geoestratégia e relações internacionais denominam de “base adormecida”, que poderá ser reativada, a qualquer momento, se necessário.

A cônsul norte-americana declarou, a propósito da poluição ambiental na Base das Lajes, que “os peritos de ambos os lados estão a discutir este assunto, estando-se a tentar apurar mais sobre esta matéria para se agir. Kathryn Hammond anunciou que o embaixador dos Estados Unidos em Portugal, George E. Glass, vai estar de visita a várias ilhas dos Açores, em maio, a propósito das comemorações dos 225 anos do Consulado de Ponta Delgada.

Vai ser cunhada uma moeda comemorativa da efeméride com nove estrelas, representando cada uma das ilhas dos Açores, a par de 16 outras estrelas, representativas dos estados norte-americanos, no século XVI. A moeda contempla ainda uma imagem da bandeira do Espírito Santo, figura da qual os açorianos são devotos.

Lusa