Açores

Ponta Delgada começa a recolher propostas para orçamento

A Câmara Municipal de Ponta Delgada começa na próxima segunda-feira, 8 de Abril, a recolher propostas para o Orçamento Participativo (OP) do município, num processo que decorrerá até 16 de Maio. À semelhança do ano passado, a autarquia irá promover vários encontros de participação pública em várias freguesias do concelho, com vista a ouvir os munícipes.

O primeiro, de um total de 10, terá lugar na segunda-feira, na sede do Agrupamento 433 – CNE, às 20h00, abrangendo as freguesias dos Arrifes e Covoada, enquanto o segundo será a 10 de Abril, na EB1/JI Padre José Cabral Lindo (Ginetes, Mosteiros e Sete Cidades). O terceiro encontro será a 15 de Abril, às 20h00, no Polivalente de São Sebastião (São Pedro e São Sebastião) e o quarto no Centro Recreativo dos Remédios, a 23 de Abril, à mesma hora (Ajuda, Pilar e Remédios). Já o quinto encontro de participação está marcado para 29 de Abril, também às 20h00, no Complexo Sociocultural do Livramento (Livramento e São Roque).

A 6 de Maio, à mesma hora, no Salão Recreativo dos Aflitos, realiza-se o sexto encontro com as freguesias dos Fenais da Luz e de São Vicente. Candelária, Feteiras e Relva são as freguesias que vão participar na sétima reunião, que se realizará a 7 de Maio, também às 20h00, no Salão da Irmandade Império da Festa (Feteiras).

A 9 de Maio, à mesma hora, na sede da Banda Filarmónica Lira Nossa Senhora da Oliveira, terá lugar o antepenúltimo encontro de participação, que abrande as freguesias de Fajã de Baixo e de Fajã de Cima. Entretanto, as freguesias de Capelas, Santo António e Santa Bárbara marcarão presença no encontro de 14 de Maio, a realizar também às 20h00, no Edifício Polivalente da Casa do Povo das Capelas.

O último encontro de participação será a 16 de Maio, no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, à mesma hora (São José e Santa Clara). Recorde-se que o OP de Ponta Delgada tem carácter deliberativo e uma afectação anual mínima de 2,5% da despesa de capital do orçamento do município, contando cada projecto com um valor máximo de 75 mil euros.

Em comunicado, a autarquia realça que o OP é “um processo de democracia participativa onde podem participar todos os cidadãos maiores de 16 anos que tenham relação com o município de Ponta Delgada, ou por serem residentes, ou por exercerem actividade profissional, ou ainda por estudarem ou frequentarem o concelho, sendo que a participação é sempre em nome individual”.

As propostas são “sempre apresentadas nos encontros” de participação pública, em nome individual, e “têm de enquadrar-se nas competências do município e nos limites administrativos do concelho e são submetidas à votação pública”. As propostas mais votadas são sujeitas a validação técnica para serem divulgadas e submetidas à votação final dos cidadãos, explica a autarquia. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o OP 2019 apresenta-se como mais um acto de participação democrática, que “tem sido um contributo decisivo para a constante democratização da democracia”.

“A existência do nosso Orçamento Participativo, com carácter deliberativo, pioneiro no Poder Local dos Açores, é exponente do conjunto de outras iniciativas. Importa aperfeiçoar métodos e chamar mais cidadãos para a experiência da participação democrática”, considera José Manuel Bolieiro. O autarca acrescenta ainda que essa participação pública surge “em função da melhoria contínua; do reforço da credibilização das propostas e da sua exequibilidade, em curto prazo”.

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Diário dos Açores
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