Açores

PIB dos Açores pode cair 20%

A Comissão Coordenadora do Conselho Económico e Social dos Açores reuniu ontem por videoconferência, tendo participado o Presidente do CESA, Gualter Furtado, os Vice-presidentes, Sérgio Ávila, Mário Fortuna, João Dec Motta e Sandra Correia, e ainda os Presidentes das Comissões Especializadas, Bento Barcelos e José Virgilio Cruz. Participou também nesta Conferência o Presidente da Federação da Agricultura dos Açores, Jorge Rita.

Segundo nota do CESA, foi conclusão unânime que “estamos a viver uma situação de desastre económico e cuja dimensão vai depender das medidas de antecipação que vierem a ser tomadas e do tempo de duração que se prolongar este estado excepcional de quarentena generalizada”.

“Uma coisa é certa, o impacto desta pandemia na economia dos Açores irá provocar uma queda no PIB açoriano nunca inferior a 10% – 20 %, podendo ser bem maior se o seu tempo se prolongar”, lê-se na nota.

Turismo está a fechar portas

O CESA considera que “é um facto que as empresas nos Açores, designadamente da área do comércio, dos alojamentos locais, dos hotéis, das agências de viagens, e de todas as actividades conexas do turismo, já fecharam as portas ou estão prestes a fechar. É importante nesta fase fazerem-se diagnósticos correctos, as empresas e as instituições porem em execução planos de contingência e as que estão a trabalhar por força das recomendações do Governo accionem planos realistas de continuidade de negócios, em especial as farmácias, os bancos, os sectores de abastecimento e distribuição alimentar, o sector social e outros, pois a paralisia destas actividades é juntar mais crise à crise já existente”.

“Reafirmou-se a necessidade de todos cooperarem e foi sublinhado um reconhecimento unânime do trabalho incansável dos profissionais de saúde, fazendo-se um apelo para que as recomendações da OMS e das autoridades de saúde nacionais e regionais sejam seguidas”, avança o CESA.

Quedas de 50% nas pescas

O Presidente do CESA, recebeu da Federação dos Pescas dos Açores uma exposição sobre o impacto negativo que esta pandemia está a provocar no sector das pescas, devido ao encerramento dos mercados mais importantes para o sector, o que se reflectiu em quedas de 50% nas descargas, e em algumas ilhas ultrapassam os 75%.

Constatou-se que os agricultores açorianos, como afirmou o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, enquanto puderem, continuam a trabalhar e disponíveis para ajudar a alimentar os açorianos, mas precisam de algumas ajudas e antecipações nacionais e da União Europeia para poderem cumprir com o que lhes está a ser pedido.

Governo Regional só com medidas que possa cumprir

Foi afirmado pelo Vice-presidente do Governo que o Governo dos Açores só iria anunciar medidas que efectivamente as pudesse cumprir, não alimentando falsas expectativas, e apelando para que fosse feita uma distinção clara do que nesta matéria é da responsabilidade do Governo dos Açores, da que compete ao Governo da República, sendo certo que todas as medidas tomadas pelo Governo da República são extensivas aos Açores, com especial destaque para as linhas de crédito, legislação laboral, lay off, TSU, pagamento por conta, na fiscalidade, segurança social e outras.

Foi sublinhada a necessidade de desburocratizar e simplificar o acesso a todas as medidas implementadas tanto em termos nacionais como regionais e sem perder o rigor que se exige mesmo neste tempo de excepção.

Foi ainda referido pelo Vice-presidente do CESA, João Dec Motta, que nesta fase difícil que todos estamos a passar é impor- tante salvaguardar os postos de trabalho e não violar os direitos dos trabalhadores, como já está a acontecer em algumas empresas.

Injectar liquidez e defender postos de trabalho

O CESA sublinha que existe concordância quanto ao modelo e apoio às medidas tomadas pelo Governo dos Açores que já estão publicadas, abrangendo a restauração e similares, agências de viagens, empreendimentos e alojamentos, e indústria.

“É um dos principais objectivos do Governo dos Açores injectar liquidez e defender os postos de trabalho. No entanto, o Vice-presidente do CESA, Mário Fortuna, chamou à atenção para os elevados juros que os empregadores previsivelmente irão pagar, montantes das linhas de crédito que necessitam ser reforçados e a necessidade de um acesso mais desburocratizado ao crédito”, descreve a nota dos parceiros sociais.

Foi também referido pelo Presidente do CESA que a injecção de liquidez do Banco Central Europeu, bem como a redução da taxa de referência dos juros seriam muito importantes, a que acresce a implementação de moratórias nos créditos às empresas e aos particulares, sendo imprescindível que as autoridades monetárias europeias, e as nacionais se ponham de acordo quanto às regras a adoptar pelos bancos.

O CESA recomenda que o Governo dos Açores “estude e intervenha na tomada de medidas que incluam a estabilidade das empresas das pescas e sustentabilidade dos pescadores dos Açores”.

O Presidente da União das Misericórdias dos Açores referiu, entre outras coisas, que esta pandemia mostrou que as instituições açorianas não estavam preparadas para responder às novas necessidades como sejam as telemáticas.

“Não existem equipamentos disponíveis, nem recursos humanos suficientes e preparados no sector social para lidarem com estas novas tecnologias, sendo certo que esta deve ser uma prioridade do Governo dos Açores, disponibilizando fundos para as instituições se prepararem”, diz o CESA.

O Vice-presidente do CESA, João Dec Motta, no que foi secundado pela Vice- presidente do CESA, Sandra Correia, re- forçou a necessidade de, nesta fase crítica, serem combatidas todas as práticas de actuação ilegal em relação aos trabalhadores, propondo que a Inspecção do Trabalho e a das Actividades Económicas intervenham activamente para repor a legalidade.

Diário dos Açores

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Fonte
Diário dos Açores

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