Açores

Orçamento Participativo de Ponta Delgada

Teve ontem início a consulta pública dos 16 projectos da lista provisória do OP (Orçamento Participativo) de Ponta Delgada que vão ser colocados, posteriormente, à votação.

A lista está publicada na página do Orçamento Participativo de Ponta Delgada (op.cm-pontadelgada.pt) e afixada nos Paços do Concelho, assim como nas sedes das 24 Juntas de Freguesia.

A instalação de um Campo de Padel e Ginásio ao ar livre, na freguesia do Livramento, e requalificação da área verde envolvente no loteamento do Cerrado do Carmo, no valor 75.000 euros, é um dos projectos que se encontra, a partir de agora, em consulta pública.

Outro dos projectos prende-se com a colocação de placas informativas no miradouro do Alto da Mãe de Deus, na freguesia de São Pedro, com referências históricas e religiosas do local, no valor de 2.500 euros.

Também a cobertura da ligação entre os três edifícios da EB1/JI Livramento (75.000 euros) faz parte da lista dos projectos do OP 2018 que se encontram em consulta pública nos próximos dez dias. O projecto em questão visa, mais precisamente, a construção de uma estrutura para ligação dos três edifícios da EB1/JI Livramento. Ainda em consulta pública está a construção de um recinto ao ar livre para a prática de desporto na zona dos Pastinhos, na freguesia da Fajã de Baixo, avaliado em 75.000 euros.

O reforço da iluminação da zona de impasse da Rua do Espírito Santo, na Fajã de Baixo, é outro dos projec- tos em consulta pública pelo valor de 5.000 euros.

A requalificação da Rua Nossa Senhora da Ajuda, na Covoada, que também está na lista para consulta pública, está orçada em 75.000 euros. Trata-se da pavimentação de um troço de aproximadamente de 500 metros.

Por outro lado, todos os interessados podem consultar o projecto de recuperação do campo de futebol ao ar livre da Piedade Jovem, na freguesia dos Arrifes, que está avaliado em 75.000 euros.

Pelo valor de 50.000 euros, está em consulta pública o projecto de requalificação do Largo do Coreto e das instalações sanitárias da freguesia de Covoada.

A criação de um parque infantil adaptado e a requalificação do Jardim Manuel Raposo da Fonseca, na Candelária, pode também ser consultada. Trata-se de um projecto avaliado em 50.000 euros.

Por outro lado, está em consulta pública o projecto que visa a criação do Granel da Cultura nas Sete Cidades, para exposição de artesanato local, no valor de 45.000 euros.

O mesmo acontece com a criação de um parque infantil e a remodelação dos sanitários públicos do Largo da Igreja dos Mosteiros, no valor de 75.000 euros. Este projecto visa, concretamente, a instalação de um Parque Infantil no recreio da EB1/ JI Comendador Ângelo José Dias e requalificação dos sanitários do Largo da Igreja.

A instalação de outro parque infantil, desta feita na EB1/JI Padre António Nunes, Remédios, no valor de 25.000 euros, está também para consulta pública nos próximos dez dias.

Está, ainda, em consulta a criação de espaço para educação física na EB1/ JI João Francisco Cabral, no va- lor de 75.000 euros. Este projecto tem como objectivo a criação de uma sala para a prática de educação física na referida escola da freguesia da Ajuda da Bretanha.

Outro dos 16 projectos do OP 2018 de Ponta Delgada que podem ser consultados é a requalificação e ampliação do ginásio e criação de um parque infantil na EB1/JI de Santa Bárbara, que tem um custo de 75.000 euros.

Pode ser ainda consultado o projecto que visa a instalação de um Parque Infantil adaptado na EB1/ JI de Santo António, pelo valor de 30.000 euros.

Por último, está em consulta pública a instalação de equipamentos de manutenção física, junto ao Miradou- ro dos Poços de São Vicente Ferreira (ginásio ao ar livre), avaliada em 25.000 euros.

Segundo o município, todos os projectos têm um prazo de execução de 12 meses. Após a consulta em curso, proceder-se-á à votação pública, cuja data será decidida em sede de reunião de Câmara.

A autarquia salienta ainda que foram excluídas 14 propostas, em sede da comissão técnica de análise, “pelo facto de não se enquadrarem no âmbito das competências do Município de Ponta Delgada, ultrapassarem o montante limite para a respectiva execução (75 mil euros), excederem o prazo máximo de 12 meses para a execução ou constituírem já um investimento previsto no Plano de Actividades e Orçamento do Município”.

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