Número de beneficiários do RSI continua a descer

March 12, 2020

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores mantém uma tendência decrescente desde Janeiro de 2018, passando de 18.568 para 15.583 em Janeiro de 2020, o que se traduz num decréscimo de 16% nos últimos 24 meses.

A informação foi avançada ontem pela Secretária Regional da Solidariedade Social na reunião de acompanhamento das políticas sociais que decorreu em Angra do Heroísmo com os vários parceiros que integram esta comissão.

“Isto representa um decréscimo de quase três mil pessoas a beneficiarem deste apoio nos últimos dois anos, representando cerca de 900 famílias, tendo em conta que em Janeiro de 2018 se registavam 6.553 famílias beneficiárias e em Janeiro de 2020 se registam 5.666”, frisou Andreia Cardoso.

A Secretária Regional salientou a importância deste decréscimo como resultado das medidas concertadas entre as várias entidades governamentais e parceiros sociais no âmbito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, tendo em conta que, a nível nacional, o número de beneficiários de RSI aumentou em Janeiro.

Apesar de ser historicamente elevado o número de beneficiários açorianos a usufruir deste apoio, é necessário recuar cerca de 15 anos, até Setembro de 2005, para encontrar valores semelhantes aos actuais.

O Rendimento Social de Inserção constitui um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, sendo constituído por uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das necessidades mínimas, assim como por um programa de inserção que integra um contrato que visa a inserção social, laboral e comunitária dos membros do agregado familiar.

No seguimento da criação da Comissão de Acompanhamento das Políticas Sociais, em 2018, é promovida anualmente uma reunião das entidades que a compõe, com vista a fazer o balanço das políticas implementadas e dar seguimento às suas competências.

Da ordem de trabalhos da reunião de ontem constaram vários instrumentos de política pública implementados recentemente na Região, como é o caso do Plano Regional de Combate e Prevenção à Violência Doméstica 2019-2022 ou a implementação do Novo Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal da Região Autónoma dos Açores.

Foram ainda apresentados o programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’, na área da habitação, e efectuado um ponto de situação das acções dos Pólos Locais de Desenvolvimento e Coesão Social nas freguesias de Arrifes, Fenais da Ajuda, Terra Chã, Água de Pau e Rabo de Peixe, no âmbito da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Diário dos Açores