Nova cadeia de Ponta Delgada vai custar 50 milhões

Celas maiores e sem grades, que parecem quartos, áreas amplas, jardins e arvoredos – serão assim as novas cadeias de Ponta Delgada e Montijo, que implicam um investimento de 120 milhões de euros, assentando no conceito de que as prisões não servem para castigar. A de Ponta Delgada custará 50 milhões de euros.

Segundo o jornal Expresso, que teve acesso aos projectos de arquitectura, as celas perdem os gradeamentos, passarão a ser quase todas individuais e adquirem uma aparência de quarto, com áreas mais amplas – passam dos seis metros quadrados médios para dez.

Quartos em vez de celas

“Preferimos chamar-lhes quartos”, diz mesmo o arquitecto Jorge Mealha, àquele jornal.

Em redor, jardins e arvoredos, numa ‘paisagem’ que contrasta com o ambiente das prisões. O objectivo é transmitir paz aos reclusos, sem que se entre no campo do luxo.

Em declarações ao Expresso, o Director-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, fala num “novo paradigma”, que assenta na ideia de que “a prisão não é um local para castigar”, mas antes para reintegrar pessoas na sociedade, que as aguarda, quando a liberdade chegar. A finalidade é combater sentimentos de stress gerados pelas arquitecturas dos estabelecimentos prisionais comuns. Há cuidados até na escolha das cores, para que se opte por aquelas que a ciência demonstrou que suscitam efeitos calmantes.

Modelo importado de países nórdicos

Refira-se que este modelo não resulta de uma ideia portuguesa. É ‘importado’ de países nórdicos, que adoptaram o conceito para promover a inclusão social mesmo durante a reclusão.

A prisão do Montijo será a primeira a edificar, implicando um investimento de 70 milhões, e deverá ficar concluída dentro de três anos, sendo que vai albergar cerca de 700 reclusos.

Ponta Delgada atrasado

Já o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada sofreu um atraso, em virtude de um embargo, provocado por uma queixa de um concorrente ao concurso de limpeza de terrenos. Irá receber quase 500 reclusos, num investimento de 50 milhões de euros.

O projecto arquitectónico inicial previa que algumas das paredes das celas e das áreas comuns fossem construídas em betão salmão-laranja “porque está demonstrado que é uma cor que produz efeitos calmantes”, observa Jorge Mealha nas declarações ao Expresso.

“Os arquitectos tomaram algumas liberdades artísticas e não é isso que foi pedido pela Direcção-geral. Nem tudo o que está no projecto será concretizado. Essas cores são bonitas e atraentes mas têm custos”, critica Rómulo Mateus.