Moradores acusam Governo de escavar um ‘bunker’ no Museu Carlos Machado
Vários moradores do Largo de Santo André e arredores do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, estão a ser contactados por uma empresa particular com a finalidade de os informar sobre obras que vão ser realizadas sob o jardim daquele Museu.
Alguns dos moradores estranharam este contacto e querem saber mais pormenores sobre as obras, acusando o Governo Regional, que tutela o Museu, de querer escavar um ‘bunker’ naqueles jardins.
Dizem mesmo que a maioria das casas envolventes ao Museu Carlos machado é centenária e bicentenária, cujas estruturas “não serão as mais sólidas para qualquer tipo de intervenção externa e violenta”.
Escavação de duas caves junto a moradias centenárias
Um dos moradores, Manuel Melo Bento, disse ao nosso jornal que enviou uma carta ao Director Regional das Obras Públicas pedindo mais esclarecimentos sobre estas obras.
“Segundo os documentos distribuídos, trata-se da escavação de duas caves onde, segundo se diz, se irá regularizar o acervo das obras do citado Museu”, explica ao Diário dos Açores aquele morador, adiantando que “é de estranhar que sejam particulares a tomarem o lugar das instituições públicas, uma vez que aquelas áreas obedecem a um conjunto de requisitos, pois tratam-se de edifícios classificados de valor patrimonial e histórico que não podem estar sujeitos a qualquer tipo de construção ou intervenção”.
Foi neste sentido que enviou uma carta ao Director das Obras Públicas, sublinhando que, “para além dos organismos estatais de cujo parecer é imprescindível para se intervir em locais históricos, há que ter em conta a Portaria no.302/2019, sobretudo no que diz respeito à vulnerabilidade sísmica que muito afecta as ilhas”.
“Para além de dúvidas suscitadas que emergem um tanto ou quanto fora do escrutínio oficial, isto no que diz respeito ao contacto com os interessados, nos quais me incluo, vozes da praça pública temem que aquelas sub-caves mais não sejam do que futuros parques subterrâneos para viaturas, o que seria, de facto, um verdadeiro escândalo”, escreve na carta que enviou ao governo.
Ameaça de Providência cautelar
E Manuel Melo Bento remata na carta enviada ao Director das Obras Públicas: “Deste contacto encetado com V.Exa. darei conhecimento atempadamente ao Ministério Público pois parece que pode estar em causa o estudo de um pedido de Providência Cautelar caso as obras se iniciem em forma pouco clara, assim como relata- rei à excelentíssima Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações as minhas preocupações, para o qual já solicitei entrevista. Solicito de V.Exa. a fineza de me informar oficialmente sobre o que se passa realmente com aquele tipo de obra”.
DROP desconhece as obras
Em resposta, a Direcção Regional das Obras Públicas informou o morador do seguinte: “Encarrega-me o Sr. Diretor Regional das Obras Públicas e Comunicações, Eng.° Frederico Sousa, de informar que este Departamento do Governo dos Açores não está, nem irá, desenvolver qualquer intervenção nas imediações do Museu Carlos Machado.
No entanto, iremos reencaminhar o seu e-mail à Direcção Regional da Cultura”. O morador diz-se espantado e respondeu à Direcção Regional: “Quer dizer, então, que as obras a realizar no Museu Carlos Machado não são do conhecimento do vosso departamento?
Isso ainda é mais grave porque alguém tem de fiscalizar e acompanhar as obras e não podem ser entidades privadas a fazê-lo. Não é lícito que seja a Secretaria da Cultura a tomar essa responsabilidade quando a esta só cabem pareceres de cariz histórico-cultural. V. Ex. não pode deixar que uma matéria desta importância tome o rumo da Praça Pública, o que politicamente é um erro. Deve, portanto, colocar o assunto à Presidência do Governo dado que este o ultrapassa”.
Parecer municipal?
Alguns moradores enviaram, entretanto, cartas a pedir esclarecimentos à Secretaria da Cultura e também à Secretária das Obras Públicas. Uma dessas cartas é do morador Manuel Melo Bento, dirigida à Direcção Regional da Cultura, que transcrevemos: “Certamente já deve ter recebido da Direcção Regional de Obras Públicas e Comunicações os e-mails que enviei solicitando informações acerca da construção de alas subterrâneas a realizar naquele espaço considerado zona histórica.
O envio deveu-se ao facto de ser aquela Direcção quem possui capacidade para acompanhar e fiscalizar obras em imóveis classificados, porque nela estão integrados laboratórios de análise geológica, estudos de vulnerabilidade sísmica e outros, tais como serviços topográficos, geodésico, etc.
O que faz apreensão é o facto de serem empregados de uma empresa particular estarem a contactar com alguns moradores da área a fim de os informar das referidas obras e fazerem considerações que me escuso referir.
Lamento que organismos oficiais não respeitem a Lei. Por exemplo, não houve pedido de parecer municipal (o que confirmei), que se exige aquando de obras em imóveis classificados, como vem bem expresso no Dec-lei n. 26 de 2010 de 30 de março.
Aquilo é uma zona de protecção. A Lei 60 de 2007, ainda em vigor, exige controlo prévio da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Como já tive ocasião de dizer, a maioria das casas daquela zona histórica tem mais de cem anos, outras mais de duzentos. Pergunto, quem tem sensibilidade para tratar esta matéria, construtores civis?Estamos perante algo que terá de ser transparente o suficiente para não suscitar alarme público e não nos obrigar a recorrer ao artigo 27 da Lei 107 de 8 de setembro de 2001. Solicito a V. Exa. informação bastante para que esta seja divulgada aos interessados, que somos todos”. Os moradores dizem que aguardam os esclarecimentos da Secretaria da Cultura.
Diário dos Açores
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