Guardas florestais são essenciais ao desenvolvimento da política florestal nos Açores

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, em Ponta Delgada, que os guardas florestais são essenciais para o desenvolvimento da política florestal nos Açores, desde logo pelas suas responsabilidades ao nível da vigilância, da fiscalização e da implementação da estratégia da gestão sustentável da floresta.

“Estamos a falar de uma classe profissional que, diariamente, está no terreno e dá um contributo muito grande na preservação da floresta, no acompanhamento de trabalhos de reflorestação, no levantamento de autos de notícia por infrações e na fiscalização das questões ligadas à caça”, salientou João Ponte, que falava à margem de um módulo de formação de novos guardas florestais.

João Ponte considerou ainda que os guardas florestais também são fundamentais no processo de construção e manutenção de caminhos florestais, sendo que, só a Direção Regional dos Recursos Florestais, tem a seu cargo uma rede de 1.419 quilómetros, metade dos quais pavimentados, cujos investimentos nos últimos cinco anos permitiram beneficiar cerca de 12.700 explorações agrícolas.

Para dar cumprimento a todas estas missões, o Governo Regional reforçou o número de guardas florestais no arquipélago com a entrada de 12 novos elementos, o que corresponde a uma renovação geracional de quase 19% nesta classe profissional.

“A carreira dos guardas florestais é aliciante, desafiadora e merecedora de grande reconhecimento cívico, pelo que é com muita satisfação que o Governo Regional assiste à formação destes novos profissionais, que vão contribuir, certamente, para a promoção e defesa da floresta açoriana nas várias ilhas”, afirmou o Secretário Regional.

Entre os 109 candidatos que concorreram ao concurso público para guardas florestais foram admitidos 14, mas registaram-se duas desistências, pelo que apenas 12 estão a frequentar esta formação.

“Trata-se de uma formação com uma componente teórico e outra prática, muito útil para o cabal desempenho das funções destes novos profissionais, com duração de seis meses cada uma, sendo que a conclusão está prevista para agosto de 2020″, revelou João Ponte, acrescentando que, no total, estão em causa 970 horas de formação, ao longo de 132 dias.

Com a entrada ao serviço destes novos profissionais, os Açores passam a contar com 65 guardas florestais, sendo 54 homens e 11 mulheres, com uma média etária de 42 anos.

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou ainda que, em breve, será aprovado em Conselho de Governo o novo regime jurídico para regular a atividade de polícia florestal, um processo que contou com a auscultação dos guardas florestais e do seu sindicato.

“A regulação do exercício das funções de polícia florestal comporta aspetos complexos e sensíveis, como seja o poder de autoridade, o uso da força e o porte de arma, que exigiram muita reflexão e ponderação jurídica”, afirmou João Ponte, acrescentando que o objetivo de todo este processo é regular o exercício desta carreira na Região.

A carreira profissional de guarda florestal foi iniciada no arquipélago em 1948, aquando da instalação dos Serviços Florestais na Região, com o objetivo de implementar a lei que submetia ao regime florestal os baldios mais próprios para a cultura florestal.