Açores

Furacão Lorenzo: Bruxelas aprova 8,2 milhões de euros para os Açores

A Comissão Europeia aprovou a candidatura dos Açores ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), a propósito do furacão Lorenzo, e a Região irá receber 8,2 milhões de euros de apoio.

O apoio de 8,2 milhões de euros para os Açores – dos quais já recebeu um adianta- mento de 821.270 euros – faz parte de um pacote financeiro de apoio do FSUE que abrange ainda regiões de Espanha, Itália e Áustria, afectadas por fenómenos naturais no Inverno de 2019. O valor global do apoio é de 279 milhões de euros.

O Governo Regional já manifestou satisfação pela aprovação final do apoio, com o Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas a afirmar que este é o culminar de um percurso que o Executivo açoriano encetou logo após a passagem do furacão pelo arquipélago, a 1 e 2 de Outubro, com reuniões em Bruxelas com os responsáveis do Fundo de Solidariedade da União Europeia e com a entrega do dossier de candidatura ainda no decurso do mês de Outubro, iniciando-se “uma longa caminhada processual”.

Rui Bettencourt recordou ainda que foi por acção do Governo dos Açores junto da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Governo português que, em Maio de 2014, “muito antes do Lorenzo”, as Regiões Ultraperiféricas obtiveram uma modificação das condições de acesso a este Fundo de Solidariedade.
“Até esta modificação, pela qual o Governo dos Açores se bateu, só teríamos acesso ao Fundo de Solidariedade se se tratasse de catástrofes cujos estragos fossem superiores a três mil milhões de euros, o que inviabilizaria, de facto, esta candidatura”, referiu Rui Bettencourt.

Foi em Maio de 2014 que a Comissão Europeia acedeu introduzir uma derrogação para as Regiões Ultraperiféricas que passou a permitir-lhes o acesso a este Fundo nas catástrofes de carácter regional. “Sem a acção dos Açores e sem esta derrogação de Maio de 2014 não teria sido possível a candidatura a este apoio agora aprovado”, considerou o governante, frisando que “sem a liderança, procura de alianças consensuais e influência do Governo dos Açores não teria sido tão rápida a atribuição deste apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia”.

Diário dos Açores

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Diário dos Açores

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