Construção da nova cadeia só em dois anos

O novo estabelecimento prisional de São Miguel só começará a ser construído depois de concluído o processo de remoção de bagacinas do terreno, o que demorará pelo menos dois anos, disse o Governo da República. Segundo disse ontem a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, em Angra do Heroísmo, “o que nós queremos acautelar é que quando tivermos o terreno apto a receber uma construção, tenhamos o processo pronto para iniciar a construção, mas é uma operação que demora não menos de dois anos”.

Há vários anos que se discute a necessidade de construção de uma nova cadeia para São Miguel, tendo em conta que o edifício existente está degradado e sobrelotado. Helena Mesquita Ribeiro referiu que já foi aberto um concurso para contratualizar “o desmonte do volume de bagacinas na Mata das Feiticeiras”, terreno em que será instalado o novo estabelecimento prisional, e a adjudicação deverá ocorrer “a todo o momento”.

De acordo com o Secretária de Estado a situação “está presa” por questões de “índole orçamental, mas que estão a ser resolvidas, para avançarmos efectivamente com essa operação”. Uma vez adjudicada, a remoção das bagacinas deverá demorar “não menos de dois anos”, por se tratar de uma “operação bastante difícil”, por isso o Governo vai avançar em simultâneo com o contrato para a elaboração do projecto de arquitectura e dos projectos de especialidade e posteriormente com a abertura do concurso para a empreitada da obra. “Isto demorará basicamente tanto quanto demora a remoção das bagacinas”, adiantou a Secretária de Estado.

Helena Mesquita Ribeiro disse que o estudo prévio, encomendado à Faculdade de Arquitectura de Lisboa, “deveria ser entregue em Março”, mas foi pedida uma prorrogação do prazo por um mês, estando a entrega agora prevista para Abril. Segundo a Secretária de Estado, o estabelecimento prisional de Ponta Delgada tem capacidade para acolher 160 reclusos, mas tem actualmente 210.

“É um dos estabelecimentos mais sobrelotados do país, porque também a taxa de reclusão nos Açores, concretamente em Ponta Delgada, é das maiores que temos a nível nacional, senão mesmo a maior”, frisou. Já em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, estão 230 reclusos, de acordo com Helena Mesquita Ribeiro, havendo capacidade para 370.

Alguns reclusos do estabelecimento prisional de Ponta Delgada já foram transferidos para Angra do Heroísmo, mas apenas estrangeiros e pessoas que não são naturais ou residentes em São Miguel. “Se olhássemos apenas à sobrelotação em Ponta Delgada, podíamos resolver o problema, mas há outros vectores e outros aspetos que temos de ter em consideração e que influem diretamente na questão da ressocialização, nomeadamente a proximidade da população reclusa à sua família e à possibilidade de terem um acompanhamento mais próximo por parte de quem um dia mais tarde os terá de acolher”, explicou a secretária de Estado.

Até que a construção da nova cadeira arranque, vão ser melhoradas as condições do actual edifício, estando já a decorrer, segundo Helena Mesquita Ribeiro, “uma empreitada de valor superior a meio milhão de euros”, que prevê a requalificação das fachadas e caixilharias, bem como o melhoramento das condições das camaratas e dos balneários.

“Nós entendemos que efectivamente a população reclusa merece ter condições de dignidade no acolhimento que é propiciado pelo Estado e, como respeitamos a dignidade da pessoa humana e dos nossos reclusos, garantir as condições de reclusão não se compadece com estarmos à espera da construção de um novo edifício”, avançou.

No estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, construído em 2013, estão também previstas obras de melhoria das condições de segurança e de reparação de problemas de humidade, que deverão arrancar em Maio, com um orçamento de 850 mil euros.