Comissão Europeia atribui apenas 2,5% para os prejuízos do furacão

October 23, 2019

Os serviços da Comissão Europeia já reuniram com as autoridades dos Açores para explicar as condições e os procedi- mentos que activam o Fundo de Solidariedade da União Europeia, informou o Comissário Europeu Julian King.

Falando em nome do Executivo comunitário no Parlamento Europeu, no debate sobre as tempestades na Europa, o Comissário para a Segurança da União Europeia declarou que a Comissão está “bem ciente” do impacto do furacão “Lorenzo” nos Açores e transmitiu a simpatia da instituição “para todos aqueles que foram afectados” por aquele “evento meteorológico”.

“Na realidade, os serviços da Comissão já tiveram reuniões com as autoridades dos Açores para explicar as condições e os procedimentos que activam o Fundo de Solidariedade da União Europeia”, revelou.

O Executivo comunitário está presentemente a analisar “juntamente com as autoridades portuguesas a melhor maneira de apoiar a recuperação dos danos causados”, acrescentou.

Julian King ressalvou que a passagem do furacão “Lorenzo” pelos Açores é considerada um desastre regional, pelo que a ajuda providenciada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia pode alcançar um máximo de 2,5% dos “estragos totais directos”.

O Comissário notou ainda que os fundos estruturais e de investimento europeus podem intervir para ajudar “com algumas acções de recuperação”, nomeadamente nas relacionadas com o sector agrícola.

“Estamos preparados para ajudar aqueles afectados por estes eventos”, disse, referindo-se em particular ao furacão “Lorenzo” e às chuvas torrenciais em Espanha.

A passagem do furacão “Lorenzo” pelos Açores, na madrugada e manhã de dia 2 de Outubro, provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas, causando prejuízos de cerca de 330 milhões de euros.

O Governo da República vai pagar 85% dos estragos causados pela passagem do furacão “Lorenzo” e agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas, e o Governo dos Açores irá assegurar os outros 15%.

Assim, o Governo central deverá contribuir com cerca de 270 milhões de euros e o Governo regional com 50 milhões.

Além desta comparticipação entre os dois governos, foi anunciado que também vai ser accionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que cobre apenas 2,5% dos estragos identificados, correspondente a oito milhões de euros.