Carnaval da Terceira está na última fase de candidatura a Património Cultural Imaterial

A Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, revelou que a candidatura do Carnaval da ilha Terceira a Património Cultural Imaterial está na última fase, tendo decorrido já a articulação necessária e recolha de pareceres obrigatórios. “A consulta pública generalizada vai acontecer na primeira semana de Fevereiro, tem a duração de 30 dias, pelo que após esta consulta pública poderá ser anunciado o seu registo na lista nacional de Património Cultural Imaterial”, acrescentou.

A governante, que respondia à Vice-presidente da bancada do PS Lara Martinho durante a audição da Ministra da Cultura na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, deu ainda detalhes sobre a protecção do Carnaval da ilha Terceira quanto à questão dos direitos de autor.

Ângela Ferreira explicou que a Direcção Regional de Cultura do Governo dos Açores “fez um inventário meticuloso” que enviou à Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC), estando esta a “proceder à análise de todo o inventário e a enquadrar esta questão dos direitos de autor”. A IGAC irá apresentar um relatório ao gabinete da Ministra da Cultura durante a presente semana. A Secretária de Estado frisou que este processo está a ser articulado com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Lara Martinho aproveitou a presença da governante para sublinhar a importância do Carnaval para a ilha Terceira: “São quatro dias, mais de 30 salas de espectáculos, centenas de músicos e actores amadores, que actuam de forma gratuita, até de madrugada, em manifestações de teatro popular com crítica social, a que chamamos de danças, bailinhos e comédias de Carnaval”.

“Esta é uma manifestação cultural original e sem fins lucrativos que merece uma avaliação e implementação de meios de incentivo, de valorização e de protecção”, alertou a socialista.

Tendo em conta esta especificidade, foi aprovada uma resolução na Assembleia da República “cujo objectivo teve por base o reconhecimento de um conjunto de manifestações culturais realizadas em Portugal, muitas das quais já identificadas como Património Cultural Imaterial, e outras que estão nesse processo, como é o caso do Carnaval da ilha Terceira, que na maioria dos casos revestem um carácter fundamentalmente não lucrativo e associativo, de base comunitária e muitas vezes informal”, lembrou.

A deputada do Partido Socialista defendeu, assim, que “estas manifestações devem merecer uma atenção especial por parte das entidades públicas, assegurando incentivos e simplificação de procedimentos adequados às suas necessidades e especificidades”.

Lara Martinho reforçou ainda que “a ilha Terceira é conhecida pelas suas tradições e manifestações culturais, e todas elas, sem excepção, merecem ser valorizadas e protegidas”.

Diário dos Açores